Após a liberação da entrega da fosfoetanolamina sintética para pacientes com câncer pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na sexta (9), a procura pelas cápsulas foi grande na última terça-feira (13) na Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos. Com filas, foi necessário até a distribuição de senhas.

A alta demanda já preocupa a universidade que divulgou um comunicado informando que não tem condições de produzir a substância em larga escala para atender às liminares, "que serão cumpridas dentro da capacidade da instituição".

As liminares de 742 pacientes que lutavam pelo tratamento foram suspensas desde o fim do mês passado quando o TJ-SP entendeu que, por não ter sido testada oficialmente em humanos, a substância não tinha efeito comprovado no combate ao câncer. Na quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a liberação do composto para uma paciente do Rio de Janeiro e, no dia seguinte, TJ-SP reconsiderou a primeira decisão e as liminares voltaram a valer.

A fosfoetanolamina não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não passou por todos os testes necessários. Com a decisão do TJ, a USP tem que alertar as pessoas que substância não é um medicamento.

Esperança

O analista de sistemas José Luís Sanches foi um dos pacientes que foram buscar a substância. Ele tirou um tumor da perna, mas agora descobriu nódulos no pulmão. “A minha quimioterapia estava marcada para o dia 16 de setembro e, no começo de setembro, eu comecei a ter contato com esse assunto através das redes sociais. Pesquisei muito, fui muito fundo no assunto. Vou sair daqui e já vou tomar a minha primeira cápsula. Eu tenho três filhos lindos e quero ver meus netos”, disse.

Para a obstetra Lika Campanha, que hoje se dedica a ajudar a irmã com câncer, a senha para retirar a fosfoetanolamina nas mãos tem um grande valor. “Tá aqui. Uma senha número 29, acreditando mais do que nunca. Eu acredito que isso veio me trazer nova esperança, para quem já venceu a literatura”, disse.

A agente de viagem Márcia Antonelli foi ao instituto de química só para dividir com as pessoas a história do sogro. “O médico disse que ele tinha um mês de vida. A gente começou a dar o remédio para ele e ele viveu 10 anos bem vividos. A causa da morte dele não foi o câncer”, destacou.

A esteticista Tatiana Cristina Rodrigues foi com o marido buscar o composto para a filha Júlia, de 14 anos. Ela começou a tomar a fosfoetanolamina há 40 dias, depois que o câncer evoluiu. “Tentamos tudo. Quimioterapia, transplante abriu, fechou e deu metástase no abdômen. Há 40 dias eu fiquei sabendo que não tinha mais o que fazer”, afirmou.

O quadro ficou tão grave que até a quimioterapia parou de fazer efeito. “O professor Gilberto mandou a medicação para a Julia. Isso foi numa quarta-feira. A Júlia estava bem debilitada, com diarreia, vômito. Muito ruim mesmo. Ela voltou para a escola na segunda-feira. Isso foi aos poucos, ela começou a ter apetite, ela engordou de 36,7 para 40,1 quilos. A Júlia está muito bem”, disse.

Alta demanda e estrutura da USP

Apesar disso, a preocupação é com a estrutura da USP para atender tantos pacientes. “A nossa preocupação é que haveria um número limitado de cápsulas para a concessão das liminares que estão aqui hoje. São 60 cápsulas por liminar e as pessoas teriam em torno de 15 a 20 dias. As pessoas que estão aqui hoje vão voltar e como é que o Estado vai se posicionar nesse meio agora?”, questionou o advogado Henrique Camacho.

Em um comunicado divulgado no site da universidade nesta terça, a USP informou que "não é uma indústria química ou farmacêutica. Não tem condições de produzir a substância em larga escala, para atender às centenas de liminares judiciais que recebeu nas últimas semanas. Mais ainda, a produção da substância em pauta, por ser artesanal, não atende aos requisitos nacionais e internacionais para a fabricação de medicamentos".

A USP informou ainda que a substância "está disponível no mercado, produzida por indústrias químicas, e pode ser adquirida em grandes quantidades pelas autoridades públicas. Não há, pois, nenhuma justificativa para obrigar a USP a produzi-la sem garantia de qualidade. Os mandados judiciais serão cumpridos, dentro da capacidade da Universidade", informou.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo informou que a pesquisa, produção e distribuição das cápsulas são realizados pela USP, que é responsável pelo cumprimento das ações judiciais.

Outras esferas

Na última quinta-feira (1º), pesquisadores detentores da patente da fosfoetanolamina (ou fosfoamina) sintética se reuniram com o senador Ivo Cassol (PP-RO) e os deputados estaduais Roberto Massafera (PSDB-SP) e Rodrigo Moraes (PSC-SP) para discutir a apresentação da substância em uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).

Na sessão extraordinária da CCT realizada na manhã desta terça (6), foi definido que serão convidados para a audiência os pesquisadores e também Jarbas Barbosa da Silva Júnior, diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e Meiruse Sousa Freitas, superintendente de medicamentos e produtos biológicos da agência.

Em âmbito estadual, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que iria avaliar o caso e o gabinete do deputado Rodrigo Moraes (PSC-SP) informou que foi marcada uma reunião com Nalini para pedir a revisão das suspensões. O encontro foi agendado para 26 de outubro.

Entenda o caso

Estudada desde o início dos anos 90, a fosfoetanolamina (ou fosfoamina) sintética era entregue gratuitamente no campus da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos, mas, em 2014, uma portaria determinou que as substâncias experimentais deveriam ter todos os registros necessários antes que fossem disponibilizadas à população.

Com isso, as cápsulas, que não têm a licença da Anvisa, começaram a ser distribuídas somente mediante decisão judicial. Pacientes com câncer obtiveram liminares estipulando a entrega, porém uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo passou a suspender as autorizações.

O que dizem as instituições

A universidade afirma que não tem capacidade para produzir a substância em larga escala e reforça que a regulamentação é necessária, mesma opinião da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.

A entidade diz que não é contra pesquisas, mas aponta que, antes de novas substâncias serem oferecidas como medicamentos, devem passar por estudos amplos que comprovem seus benefícios e a eficácia diante do tratamento que já é oferecido.

A Anvisa, por sua vez, aponta que “não há nenhum processo de pesquisa clínica” para o produto e “não houve por parte da instituição de pesquisa nenhuma iniciativa ou atitude prática no sentido de transformar este produto em um medicamento”.