Em reuniões na tarde de sexta-feira, a Secretaria da Fazenda decidiu que irá pagar, a partir da próxima segunda-feira, R$ 130 milhões em compromissos atrasados, principalmente com prefeituras, serviços de saúde, programas sociais, transporte escolar, autonomia financeira das escolas e rodovias deterioradas pela chuva.
Apesar da quitação, ainda restarão R$ 600 milhões em dívidas vencidas na lista do governo de José Ivo Sartori. Entre os credores, estão prefeituras, pressionadas pelo aumento das demandas sociais após as enchentes, hospitais e fornecedores.
Dentre os pagamentos que serão processados na próxima segunda-feira, o mais volumoso será destinado à área da saúde: serão R$ 55 milhões em valores represados.
— A prioridade é atender os convênios com as prefeituras e fornecedores de medicamentos e dietas especiais — afirmou Giovani Feltes, secretário da Fazenda.
A decisão de acertar R$ 130 milhões em atrasados deverá impactar na quitação da folha do funcionalismo, na próxima semana. É uma fatia de recursos que deixará de estar à disposição para acertar os salários, mas o governo entendeu que não havia mais condições de manter atrasos de repasses, sob risco de provocar colapso nos serviços públicos. Nos últimos dias, Sartori também se comprometeu com prefeitos, garantindo que repassaria parte dos valores atrasados.
O governo ainda depende do fluxo de entrada de arrecadação na semana que vem, mas existe a possibilidade de, novamente, os salários serem parcelados devido à falta de recursos no caixa do Estado.
Principais pagamentos:
- Custeio da Saúde: R$ 55 milhões
- Transporte Escolar (setembro): R$ 10 milhões
- Autonomia Financeira das Escolas (setembro): R$ 10,5 milhões
- RS Mais Igual (setembro); R$ 3,25 milhões
- Aluguel Social (setembro): 450 mil
- Manutenção de Estradas: R$ 12 milhões
- Repasse Emater (reposição da folha de setembro); R$ 10,5 milhões
- Repasse CESA (reposição da folha de setembro): R$ 2,5 milhões
- Procergs: R$ 6 milhões
- Custeio das Fundações (setembro): R$ 6,5 milhões
- Bolsa de Estudos Fapergs (agosto e setembro): R$ 4,5 milhões
