A atualização do Rol de Procedimentos, que deve entrar em vigor em 2010, está passando por consulta pública. Desde o dia 08/09, a Agência Nacional de Saúde Suplementar está recebendo sugestões à minuta de Resolução Normativa que deve acrescentar e retirar procedimentos da lista de cobertura obrigatória.

Durante 30 dias, os interessados poderão acessar, pelo site da ANS (www.ans.gov.br), os documentos que compõe a formação da RN e avaliar os procedimentos que serão atualizados. Entre os anexos, estão as Diretrizes de Utilização, que devem basear as mudanças.

Entre as mudanças, estão a unificação das tabelas do rol médico e do rol odontológico e a revogação dos antigos normativos sobre saúde mental (Consu nº 11), planejamento familiar (RN nº 192) e transplantes (Consu nº 12), que agora passam a compor o corpo da nova RN.

Em relação às novas coberturas, destacam-se a inclusão do marcapasso multissítio, do pet-scan oncológico, do transplante alogênico de medula óssea, das cirurgias torácicas por vídeo e da prótese dentária unitária (coroa e bloco), além da ampliação do número de consultas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia/psicoterapia e nutrição, de acordo com as necessidades do paciente.

A expectativa é que a lista dos procedimentos de cobertura obrigatória seja revista a cada dois anos.