O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quarta-feira (9), a lei que institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras, a ser comemorado em todo o território nacional no dia 6 de junho de cada ano.
O texto, publicado no Diário Oficial do dia 10 de setembro de 2009, é considerado uma grande vitória para entidades médicas brasileiras como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ).
O presidente da SBQ, Flavio Nadruz Novaes, explica que desde 1999 existe o Dia Nacional do Queimado, fruto da iniciativa do então senador Lúcio Alcântara (CE). A data já era referência para ações de prevenção contra queimaduras, a maioria por parte das regionais da SBQ. Essas ações, apesar de importantes, eram independentes e isoladas. O CFM, por sua vez, instalou, no dia 24 de julho deste ano, a Câmara Técnica de Queimaduras, unindo representantes da Sociedade Brasileira de Queimaduras, Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
A lei (nº 12.026, de 9 de setembro de 2009) agora prevê ações de prevenção, e determina que o Ministério faça uma Semana Nacional de Prevenção e Combate a Queimaduras.
Novaes comenta os principais desafios no combate a queimaduras, como a ausência de política de prevenção às queimaduras e de campanhas de prevenção a nível nacional, bem como a falta de dados epidemiológicos. Outro fator que o especialista destaca é que a queimadura não é um acidente:
“Onde eu trabalho, na Santa Casa de Limeira, 20% dos pacientes internados têm menos de 12 anos. As causas de queimaduras até esta idade são sempre por líquido aquecido (62%) ou álcool líquido (38%). Isso mostra a importância da prevenção. A queimadura não é acidente. É uma ocorrência que pode ser evitada. Ações de prevenção serão determinantes para a essa redução”, explica.
A Sociedade Brasileira de Queimaduras espera agora poder colaborar, junto com a Câmara Técnica do CFM, com o Ministério da Saúde na elaboração da campanha de prevenção a partir de junho de 2010.
