O prefeito José Fortunati lançou na última sexta sexta-feira, 20, Dia Nacional da Consciência Negra, a campanha Raça-Cor, para que os usuários das unidades de saúde do município façam a autodeclaração da etnia a qual pertencem. No mesmo ato, o prefeito, a secretária de Saúde em exercício, Fátima Ali, e o secretário adjunto de Governança Local, Carlos Siegle, assinaram o termo de compromisso para a criação do Observatório de Determinantes Sociais de Saúde da População Negra de Porto Alegre. A partir das informações obtidas no momento do acolhimento, será possível conhecer melhor a população de Porto Alegre e, em consequência, qualificar as políticas públicas, definindo de forma mais precisa o tratamento adequado.
A campanha, que também é direcionada aos profissionais que atendem na saúde pública, será veiculada em ônibus e disseminada por meio de folderes, adesivos e cartazes nas unidades municipais. Também está agora exposta em fotos em frente à Fonte Talavera, na Praça Montevidéu. Nas imagens da fotógrafa Christine Rochol, usuários e trabalhadores do Sistema Único de Saúde aparecem voluntariamente fazendo a declaração. O slogan é “Saúde para cada um de nós”.
“Estamos fazendo um trabalho que rompe com grilhões e preconceitos, que outras cidades não fazem. Por ações como essa é que Porto Alegre acaba sendo uma referência em atendimento. Pretendemos que a democracia avance em favor da vida da população negra”, afirmou o prefeito, antes de visitar a exposição em frente ao Paço Municipal. “Essa campanha é mais uma ferramenta, um instrumento de mudança, que vem sendo demandada pelo movimento negro há muito tempo. Sabemos que o racismo velado tem sido determinante na vida das populações negra e indígena”, enfatizou a coordenadora da Área Técnica da Saúde da População Negra da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Elaine Soares.
Observatório - Com a assinatura do termo de compromisso, será possível criar o Observatório de Determinantes Sociais da Saúde da População Negra. Por intermédio da área técnica da SMS, a proposta é reunir permanentemente representantes de vários segmentos da sociedade num trabalho contínuo para produzir informações e propostas de ação. O observatório será o fórum desses debates, que terá papel fundamental para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à população negra. O espaço servirá para captação, difusão e análise de informações, demandas e recursos, além de registrar o trabalho que vem sendo realizado e definir ações a serem executadas.
“Devemos direcionar os indicadores coletados pelo observatório para reduzir as iniquidades sociais a que a população negra está exposta”, salientou Fátima Ali, ao lembrar a importância da data e de figuras históricas na luta do povo negro, como Zumbi dos Palmares e Abdias do Nascimento.
A criação do Observatório deriva das ações que vêm sendo aplicadas na capital gaúcha e que foram citadas como exemplo para todo o país, em 2014, no Manual de Políticas para a População Negra, editado pela Presidência da República, e em documento da Organização das Nações Unidas (ONU). Coordenado pelo servidor da SMS, o assistente social Pedro Luiz do Amaral Ribeiro, o grupo de trabalho que elabora a criação do Observatório é formado por representantes da SMS, Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPOA), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e sociedade. “O projeto deve reunir informações e dados das mais diversas áreas da prefeitura e da sociedade civil, integrando universidades, todos com o propósito de colocar em prática mais esta ação que qualifica o atendimento à população negra”, avalia Ribeiro.
Também participaram do ato o secretário Municipal de Urbanismo, Valter Nagelstein, o coordenador de Saúde da Ufrgs, Alcindo Ferla, o diretor do Campus Restinga do IFRS, Gleison do Nascimento, o coordenador adjunto da Vigilância em Saúde, José Carlos Sangiovani e coordenadores das áreas técnicas da SMS.
