A nomeação de um ex-diretor de manicômio para a Coordenação Nacional de Saúde Mental provocou protestos em unidades de saúde mental em todo o país na última segunda-feira, conforme a Folha de S. Paulo. O psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho teria sido nomeado pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro.

Duarte Filho foi diretor técnico da Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, hospital psiquiátrico do no Rio de Janeiro fechado em 2012 após denúncias de violações de direitos. Em 2000, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados constatou no local prática sistemática de eletroconvulsoterapia, ausência de roupas, alimentação insuficiente e de má qualidade e número significativo de pessoas em internação de longa permanência, ainda segundo a Folha.

Quando dirigia a unidade, em 1995, Duarte Filho criticou o projeto de lei que extinguia os manicômios, dizendo que a norma era ideológica, e não técnica, e se baseava em situações ultrapassadas. Por meio de nota, o Sistema Conselhos de Psicologia manifestou seu veemente repúdio e indignação pela indicação, já que a Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza a progressiva substituição dos manicômios por uma gama de serviços territorializados e articulados em rede.

"É inaceitável para esse coletivo calar-se frente ao risco de mais este enorme retrocesso e por isso nos colocamos ao lado de todos os demais movimentos e manifestos de repúdio a esta afronta – uma ameaça de desmonte do SUS e de aniquilamento da reforma psiquiátrica", afirmou o sistema.

Já a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) considerou "inadequada e intempestiva" a reação contra a nomeação de Duarte Filho sem antes ouvir o que ele tem a propor. A entidade afirma não apoiar o modelo de assistência centrado em hospitais psiquiátricos, mas também não apoia a política atual, centrada nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs). "A situação atual é desoladora para todos nós médicos, profissionais de saúde mental, pacientes e seus familiares", informou a entidade.