A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública hoje para discutir os aspectos culturais no tratamento da saúde mental no Brasil, com ênfase na luta antimanicomial.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou a audiência, considera importante debater os avanços e os desafios da política antimanicomial no País (Lei 10.216/01) para garantir um atendimento humanizado para pessoas com transtornos mentais.

“Esta Casa, atenta aos anseios dos setores organizados da sociedade, ao ouvi-los, solidifica a sua vocação democrática e contribui para fazer avançar uma política tão cara não só às pessoas com transtorno mental, mas a todo o Movimento Pró-Saúde Mental Brasileiro e à sociedade em geral, que só espera um atendimento humano e respeitoso aos usuários desse importante serviço público”, destaca Kokay.

Convidados

Foram convidados para discutir o assunto na comissão:
- o secretário especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Rogério Sottili;
- a presidenta do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Ana Maria Costa;
- o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios;
- representante do Ministério da Saúde; e
- representante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila).

A audiência acontecerá às 15 horas, no plenário 12.