A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reduziu o prazo para a concessão de registro de pesquisas com testes em seres humanos para zika, chikungunya e dengue. A liberação, que geralmente demorava até 90 dias, deve ocorrer em no máximo 5 dias.

A mudança no prazo será possível sem aumento nos custos da fundação. O processo é feito por meio do preenchimento de uma ficha pela internet. Depois, um revisor ajuda o pesquisador a corrigir possíveis erros - esta fase passará a ocorrer por telefone, reduzindo a maior parte dos problemas para cadastro e liberação das concessões.

A ideia, segundo a Fiocruz, é agilizar e incentivar que as pesquisas atinjam a fase de testes em humanos. Atualmente, foram aprovados três projetos para dengue e estão em espera outros cinco. Já para chikungunya e zika, ainda não há pedidos de concessão.

As experiências com seres humanos são a etapa mais avançada dos estudos que podem levar à produção de medicamentos, vacinas e outros recursos contra essas doenças ou contra os mosquitos transmissores, como é o caso dos repelentes.

De acordo com a idealizadora da força-tarefa e coordenadora do Registro Brasileiro, Luiza Silva, as pesquisas em chikungunya e zika ainda são recentes e não alcançaram essa fase. Para que seja possível, a Fiocruz decidiu agilizar o processo.

“Estamos nos adiantando. Como é que fazia para agilizar? Porque para isso chegar ao cidadão precisa passar por uma série de estudos com os seres humanos. Só de estudos com seres humanos, pode levar anos. Isso em fase normal. Em termos de Brasil, diante de uma emergência sanitária desse porte [com doenças como zika, chikungunya e dengue], pensamos em seria possível agilizar minimamente o processo”, explicou Silva.

A concessão é dada pelo Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos (Rebec), base nacional administrada pela Fiocruz para registro primário de pesquisas científicas com seres humanos. O registro primário é condição para a publicação de resultados nas principais revistas científicas do mundo e para obter alguns tipos de autorização concedidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso e comercialização de produtos.

O novo prazo para agilizar o procedimento passa a valer já a partir de junho. Pesquisadores interessados podem acessar o site do Rebec.