Em 10 meses, o Canal de Denúncias do Ética Saúde - Acordo Setorial - Importadores, Distribuidores e Fabricantes de Dispositivos Médicos Implantáveis (www.eticasaude.com.br) já recebeu 366 denúncias com informações de suspeitas e indícios de irregularidades. Ao todo, 1195 denunciados foram citados, sendo 467 distribuidores (39%), 403 médicos (33,7%), 163 hospitais (13,6%), 86 importadores (7,2%) e 76 fabricantes (6,4%). 384 são signatários do Ética Saúde e 811 não.
O Estado com o maior número de denúncias é São Paulo (92), seguido de Mato Grosso do Sul (54), Mato Grosso (48), Rio Grande do Sul (41), Maranhão (21), Rio de Janeiro (20), Paraná (18), Espírito Santo (11), Bahia (11) e Pernambuco (10). Os demais estados somam 40 chamados.
O assunto que mais registra relatos é “Concessão de incentivos pessoais ou comissões para indução de prescrição de produtos ou uso de material”, com 163 denúncias. Em seguida vem “Paciente/Laudo Médico”, com 38 casos, e “Prática de doação de equipamento ou instrumental com o intuito de obter vantagem indevida”, com 30 registros.
O principal meio de contato foi o site (317), seguida de ligação telefônica (43). E 310 das 366 denúncias foram anônimas e 56 identificadas. As denúncias ao Canal de Denúncia podem ser feitas de forma anônima ou identificadas pelo www.eticasaude.com.br ou pelo 0800-741-0015.
No mês de maio o Conselho de Ética do Instituto Ética Saúde instaurou os primeiros procedimentos disciplinares de denúncias contra signatárias que estavam sob investigação. As acusadas terão 10 dias para se pronunciar, após serem notificadas. Assim que apresentarem suas defesas, os processos voltam para os conselheiros, que vão analisar caso a caso e já aplicar as sanções.
As denúncias que não envolvem nenhuma empresa signatária serão encaminhadas à Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA), com a qual o Ética Saúde assinou um Acordo de Cooperação que garante um encaminhamento eficaz.
As punições previstas para as signatárias consideradas culpadas são: recomendação, advertência, suspensão ou exclusão da empresa denunciada do Ética Saúde, criando assim um Cadastro Positivo.
