O Ministério da Agricultura divulgou nesta segunda-feira (6), a abertura de consulta pública para regulamentar a identidade e qualidade de bebidas dietéticas e de baixa caloria (refrigerantes, refrescos, chás prontos para consumo). Embora a instrução normativa número 30, de 1999, já tenha definido os padrões, o novo texto pretende fazer uma revisão das regras. De acordo com a pasta, até hoje, por exemplo, só é autorizada a fabricação de refrigerante com adoçante ou com açúcar.

"A nova proposta permite a mistura dos dois componentes na mesma bebida", explicou o chefe da Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas do Ministério, Helder Borges. Essa mistura já é utilizada nos Estados Unidos e em países da Europa, segundo a Pasta. A revisão das normas é uma demanda do setor de bebidas de baixa caloria, que pretende fabricar produtos com menos açúcar e, ao mesmo tempo, com menos sabor de adoçante artificial.

O projeto de instrução normativa está aberto a consultas no site do Ministério (www.agricultura.gov.br). A consulta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último 3 de junho e está aberta pelo prazo de 60 dias.