A Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul, cumprindo a sua missão institucional e sensibilizada com a ameaça de fechamento da UTI Neonatal do município de Alegrete-RS, vem a público manifestar:

1. A sua inconformidade ante a possível redução de leitos na rede de UTIS Neonatais em nosso estado, já carente frente às demandas de recém-nascidos prematuros ou doentes, especialmente em determinadas regiões do Rio Grande do Sul.

2. O seu repúdio ante a Portaria 1459/2011 do Ministério da Saúde, ou Rede Cegonha, que favorece atualmente com verbas mais generosas o custeio das UTIs Neonatais das regiões metropolitanas, porém repassa ao conjunto de instituições afastadas dos grandes centros valores incompatíveis com o mínimo de viabilidade financeira para a sua subsistência.

3. A sua solidariedade com a UTI Neonatal da Santa Casa de Caridade de Alegrete, em funcionamento suportado pelos heroicos esforços da comunidade, gestores, colaboradores e médicos, constituindo estrategicamente a única unidade especializada em recém- nascidos de toda a região Fronteira Oeste do Estado.

4. O sue veemente protesto às políticas públicas que atribuem valores de diária de pacientes sob cuidados de UTI Neonatal na ordem de R$ 478,00, absolutamente insuficientes para o provimento do custeio de cuidados intensivos de qualquer complexidade.

5. A sua confiança na gestão da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, que haverá de multiplicar esforços no sentido de manter funcionante a aludida instituição, e as demais do mesmo porte em nosso estado, ainda que as fontes de custeio dependam majoritariamente de orçamento federal.

Diretor Científico da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul, Ilson Enk.