Os pontos positivos relacionados ao combate à aids no Brasil foram destacados pelo médico e ex-diretor do Departamento DST/Aids do Ministério da Saúde Fábio Mesquita ao participar em Durban (África do Sul) de uma mesa que fez parte da programação preliminar da 21ª Conferência Internacional de Aids, no domingo (17).

Os convidados comentaram a situação de seus países em relação às metas propostas pelo Unaids (Programa das Nações Unidas sobre HIV/Aids) até 2030. O projeto -- conhecido como 90-90-90: que 90% de todas as pessoas vivendo com HIV saibam que têm o vírus; 90% entrem em tratamento antirretroviral e 90% das pessoas em tratamento tenham carga viral indetectável e não transmitam mais o vírus -- foi destacado e as realidades de cada país, comparadas.

No entanto, o que chamou mais atenção foram as críticas contundentes que Fábio Mesquita fez ao apontar os desafios para o Brasil em um futuro próximo. Ele não poupou o atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, nem o partido dele, o PP, nem o Congresso Nacional.

Em sua apresentação, explicou que o Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a iniciar o tratamento quando o paciente é diagnosticado positivamente para o HIV, independentemente dos índices de CD4 (os receptores presentes nos linfócitos T-auxiliares, onde o HIV se liga para iniciar a infecção da célula).

Fábio comentou que durante sua gestão (permaneceu três anos dirigindo o Departamento, de julho de 2013 a maio de 2016) foi ampliado o número de tratamento em pessoas infectadas. Quando chegou no slide que remetia aos desafios do Brasil, as críticas pesaram.

Segundo Fábio, "uma forte mudança conservadora no cenário político no Brasil, sobre o qual vocês todos devem ter ouvido, aconteceu em maio de 2016", começou, referindo-se ao processo de impeachment da presidenta Dilma afastada Rouseff que está sendo analisado pelo Senado Federal. Em maio, a pasta ocupada por Arthur Chioro, depois por Marcelo Castro, deu lugar a Ricardo Barros, vice-presidente nacional do Partido Progressista. Para ele, o Congresso Nacional "coloca em risco algumas das conquistas históricas tais como o direito da população trans usar seu nome social no sistema de saúde pública."

Doutor em saúde pública, Fábio também comentou que "em fóruns internacionais, o governo quer vetar compromissos públicos com a população gay, usuários de drogas e outras populações-chave na epidemia da aids". E não deixou de fora o PP e o ministro da Saúde do Brasil, que é engenheiro civil formado pela Universidade Estadual de Maringá.

"O atual ministro da Saúde, um engenheiro do partido político mais corrupto do país [PP], defende abertamente o fim do acesso universal à saúde, uma conquista da Constituição Brasileira de 1988 e, portanto, coloca em risco o acesso aos antirretrovirais, aos medicamentos para hepatite, entre outros e, eventualmente, a adoção de novidades como a PrEP [profilaxia pré-exposição]. "

Ajuda internacional

No final da apresentação, pediu ajuda internacional para que o país possa resistir. "Eu só quero mencionar que a comunidade científica, a maioria das ONGs e meus valentes colegas no Departamento de HIV estão tentando resistir e precisarão da ajuda de vocês, como comunidade internacional, para isso."

As considerações de Fábio geraram uma certa perplexidade nos brasileiros que assistiram à palestra. Críticas assim contundentes ao Congresso Nacional, ao ministro da Saúde, em última instância ao governo brasileiro, em pleno momento de transição, feitas em um encontro internacional com a magnitude de um Congresso de Aids, como este que acontece em Durban, poderiam enfraquecer a equipe que dirige atualmente o Departamento Nacional. Mas quem conhece mais de perto "o Fábio" sabe que ele não iria deixar passar a oportunidade de dizer o que pensa e sente para mais gente ouvir. Aliás, nunca deixou. É assim seu jeito de ser, seu DNA, sua forma de caminhar pelo mundo.

Nós, da Agência de Notícias da Aids, entramos em contato com a assessoria de comunicação do Ministério da Saúde e com a liderança política do PP na Câmara Federal para quando quiserem, democraticamente, responderem às críticas. Este também é nosso jeito de ser e nosso DNA, nossa forma de fazer jornalismo no mundo.

Resposta do Ministério da Saúde

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério da Saúde enviou a seguinte resposta:

"O Ministério da Saúde esclarece que não só o acesso universal aos medicamentos antirretrovirais contra a aids estão garantidos, como estuda a incorporação de novos tratamentos e tecnologias para o HIV e aids. Em relação à injúria e difamação feitas pelo ex-diretor do Departamento DST/Aids Fábio Mesquita – que deixou o governo por divergência política – o Ministério da Saúde estuda as medidas jurídicas cabíveis."