O Representante da ABIIS - Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde, Carlos Eduardo Gouveia, foi eleito coordenador do Conselho Consultivo do Instituto Ética Saúde, durante reunião realizada, em 29 de setembro, na sede da ABIMED. O mandato do coordenador será até fevereiro de 2017, quando deverá ser eleito um presidente para o Conselho.

Na reunião foram definidos que os encontros do Conselho Consultivo do Ética Saúde serão trimestrais ou convocados de forma extraordinária, em casos que exigirem urgência, e ocorrerão nas sedes das entidades componentes de forma rotativa. A participação de mais representantes do setor de saúde no Conselho, até então restrita a 12 integrantes, foi ampliada para receber um número maior de sociedades e associações.

Os representantes ainda discutiram alterações em Instruções Normativas do Instituto Ética Saúde que visam conceder um período de transição para algumas regras determinadas anteriormente. "Precisamos trazer todos os atores para um mesmo cenário e buscar, em conjunto, uma nova realidade de mercado", esclareceu o presidente do Instituto Ética Saúde, Gláucio Pegurin Libório.

A diretora-executiva do Ética Saúde, Claudia Scarpim, lembrou da importância e do papel do grupo na consolidação do Instituto. "O Conselho Consultivo representa efetivamente o mercado e os seus diferentes pontos de vista. Tem uma importância além dos aconselhamentos", concluiu.

Sobre o Ética Saúde

O Ética Saúde surgiu em junho de 2015 com o Acordo Setorial - Importadores, Distribuidores e Fabricantes de Dispositivos Médicos para autorregular o mercado. Uma iniciativa do Instituto Ethos e da ABRAIDI, logo se tornou um marco na saúde. No início de 2016, o Ética Saúde passou a ter personalidade jurídica e virou um Instituto.

O Instituto Ética Saúde busca garantir a segurança do paciente por meio de uma conduta ética entre paciente e médico em um ambiente de concorrência justa e transparente. Os objetivos consentidos do Instituto Ética Saúde incluem evitar incentivos ilegais ou antiéticos para agentes públicos e privados, prática de atos médicos ilegais ou antiéticos, evasões fiscais, irregularidades regulatórias, concorrência desleal, violação de direitos do consumidor e falsificação.

Este arcabouço será fiscalizado por meio de denúncias anônimas ou identificadas, com apuração justa e realização de um cadastro público positivo, para revelar à sociedade quais empresas atuam efetivamente de forma ética. O Canal de Denúncias é o www.eticasaude.com.br ou o 0800-741-0015 e é administrado de forma independente pela ICTS Protiviti, empresa premiada pela Controladoria Geral da União – CGU como sendo "Pró-Ética", em 2015.

O Instituto Ética Saúde tem a governança formada por uma Assembleia Geral, onde fazem parte todos os associados; um Conselho de Administração, com mandato de dois anos e eleito pela Assembleia Geral; um Conselho Consultivo com representantes de entidades de todos os segmentos do setor de saúde; e o Conselho de Ética, órgão de caráter disciplinar formado por três integrantes, sem qualquer vínculo com o setor de saúde.

São atualmente integrantes do Conselho de Ética: o subprocurador da República, Antônio Fonseca, o presidente do Fórum Nacional Contra Pirataria, Edson Luiz Vismona e o professor da Universidade de São Paulo, Celso de Hildebrand e Grisi. E do Conselho Consultivo: além do Ethos e ABRAIDI, a Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS, Associação Brasileira de Auditores em Saúde – AUDIF, Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde – ABIMED, Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo - FEHOSP, Associação Nacional de Hospitais Privados – ANAHP, Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios – ABIMO e Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista – SBHCI.