A crise das finanças públicas da União e dos estados tem colocado em xeque a descentralização da gestão do Sistema Único de Saúde, estabelecida no país em 1988. A sustentabilidade do modelo e as alternativas de financiamento e execução serão discutidas por especialistas nesta quinta-feira (26/1), a partir das 14h, no Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (SINDIHOSPA).

O seminário "Descentralização e políticas públicas de saúde" reunirá na sede da entidade gestores de hospitais, profissionais da área da saúde, do Direito e da Administração.

O cientista social chileno Mario Rosales Ortega, da Associação Chilena de Municipalidades e do Observatório de Descentralização da Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações (Flacma), apresentará o primeiro painel. Ele falará sobre a experiência de outros países da América do Sul no setor, com ênfase em políticas municipais.

O professor português Joaquim Freitas da Rocha, especialista em Direito financeiro público, dará sequência ao evento com a palestra "Os limites financeiros à efetivação dos direitos sociais", que será exibida por videoconferência. O tema central vai ser a responsabilidade do estado e do contribuinte na execução de políticas públicas. "Direitos não se materializam se não houver recursos que os suportem, especialmente na área da saúde, onde emergem as dimensões de maior fragilidade e dependência das pessoas", explica.

Às 15h30, um debate entre os dois especialistas será conduzido pelo advogado Ricardo Hermany, professor do programa de pós-graduação em Direito da Unisc e presidente da Comissão de Controle Social e Pacto Federativo da OAB/RS, entidade parceira do SINDIHOSPA na realização do evento.