O custo-benefício da utilização de câmaras de bronzeamento no Brasil esteve em debate, na terça-feira (22), no auditório da Anvisa, em Brasília (DF). A Agência realizou audiência pública para submeter à sociedade a proposta de proibição do uso desses equipamentos para fins estéticos.

Até o dia 1º de outubro, ainda podem ser encaminhadas sugestões e críticas à proposta de regulamentação da Anvisa. O texto está disponível para Consulta Pública e prevê a proibição do comércio, aluguel, doação e importação das câmaras de bronzeamento. A medida não se aplica aos equipamentos com emissão de radiação ultravioleta destinados a terapias médicas.

A audiência e a consulta pública foram motivadas pelo surgimento de novos indícios de agravos à saúde relacionados ao uso de câmaras de bronzeamento. Um grupo de trabalho da Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer (IARC), ligada à Organização Mundial da Saúde, noticiou a inclusão da exposição às radiações ultravioleta na lista de práticas e produtos carcinogênicos para humanos.

Estima-se que em 2008 tenham ocorrido aproximadamente 126 mil casos de câncer de pele no Brasil, o que demandou investimentos da ordem de R$ 24 milhões do Ministério da Saúde para assegurar o tratamento dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Debate

“A Organização Mundial da Saúde não recomenda a utilização de câmaras de bronzeamento para fins estéticos. Os países que optam pela manutenção desse procedimento devem empreender medidas de controle efetivas para minimizar os riscos inerentes à exposição”, afirma a representante da OMS, Emile Van Deventer.

O bronzeamento artificial é uma prática altamente difundida na maioria dos países desenvolvidos e vem ganhando popularidade nos países em desenvolvimento, inclusive naqueles com clima tropical, como o Brasil. Só no Rio Grande do Sul existem 2500 câmaras de bronzeamento em funcionamento, segundo a física do Setor de Radiações do Centro de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul, Jeanette Urtassum.

A maioria dos usuários são jovens mulheres. O estudo da IARC demonstrou que o risco de desenvolver melanoma aumenta 75% nos indivíduos que se submetem ao procedimento pela primeira vez antes dos 35 anos.

Para o diretor da Associação Brasileira de Bronzeamento, Cleverson Rigo, a escolha sobre o bronzeamento artificial deve ser pessoal. “Vivemos numa democracia. É preciso investir em informação para que as pessoas tenham consciência dos riscos da atividade. Proibir não é o caminho, já que, desde que obedecidas as exigências sanitárias, os benefícios superam os riscos”, diz. Segundo o diretor, a exposição só é arriscada se excessiva ou se atribuída a pessoas que não podem se expor ao risco, como menores de idade e indivíduos de pele clara.

“A responsabilidade da Anvisa é grande e nossa decisão vai levar em consideração o custo social da permanência ou banimento desse procedimento no país. A nova classificação da OMS impôs uma discussão mais aprofundada sobre o tema e as evidências apontam para a proibição, mas a proposta da Agência está aberta a sugestões de toda a sociedade”, afirma o diretor da Anvisa Dirceu Barbano.

Após terminado o prazo para contribuições à Consulta Pública 59, as sugestões serão consolidadas e incorporadas à proposta de resolução, que deve ser aprovada pela Diretoria Colegiada da Agência para entrar em vigor. A expectativa é que, até o fim de 2009, a determinação seja publicada no Diário Oficial da União (DOU). O Brasil é o primeiro país a discutir a proibição da utilização das câmaras de bronzeamento para fins estéticos.