Moradora de Portão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, a gestante Jessica Josiane Maciel, 22 anos, não conseguiu dar à luz sua primeira filha na cidade natal. Como a gravidez era considerada de risco, o médico que acompanhou o pré-natal já havia sinalizado que ela precisaria fazer o parto na Capital. Quando rompeu a bolsa, na quarta-feira da semana passada, a jovem procurou o Hospital de Portão e, em seguida, foi transferida para o Hospital Fêmina, na região central de Porto Alegre, onde nasceu a pequena Larissa Maciel da Luz. A mãe e a criança ocupam os leitos obstétrico e neonatal.

Jessica é uma das mulheres que não conseguem leitos de maternidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Região Metropolitana e no Interior e ocupam 40% da estrutura da Capital — onde há seis maternidades de referência, com 308 leitos obstétricos e 233 leitos nas UTIs neonatais: Hospital Nossa Senhora da Conceição, Fêmina, Hospital de Clínicas, Santa Casa, Presidente Vargas e São Lucas da PUCRS. Segundo os chefes das unidades, a capacidade não tem sido suficiente para atender as mães de Porto Alegre e das outras regiões do Estado. Não é de hoje que os hospitais trabalham no limite. O último pico que extrapolou a possibilidade de atendimento foi em fevereiro deste ano e colocou as secretarias municipal e estadual em alerta.

— A gente acaba aumentando as horas extras dos funcionários e fechando outros setores do hospital para transformá-los em leitos de UTI Neonatal — revela Eduardo Trindade, chefe de internação do Fêmina, onde o atendimento ultrapassou 40% do limite nesta semana (UTI Neonatal que tem capacidade para 10 bebês estava com 14 na terça-feira).

Núcleo pretende regular leitos

Enquanto a Secretaria Estadual da Saúde coloca em prática um projeto cujo objetivo é especializar unidades das regiões do Estado para segurar a demanda do Interior, a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre mudou a dinâmica de gestão e recorreu ao Ministério da Saúde para não deixar mães à mercê da falta de vagas — como aconteceu com uma moradora de Guaíba de 21 anos que deu à luz na porta do Hospital Santa Casa no último dia 4. Um núcleo de regulação de leitos foi criado após a superlotação de fevereiro, em Porto Alegre. O monitoramento ocorre duas vezes ao dia e permite que mães e bebês sejam transferidos de unidade, conforme a complexidade. Vistorias estão sendo realizadas nos hospitais para verificar se há necessidade de ampliar a capacidade. Técnicos do Ministério da Saúde prometem visitar 25 hospitais do Rio Grande do Sul em junho.

Na avaliação da coordenadora da saúde da mulher da Secretaria Municipal, Luciane Rampanelli, os encaminhamentos do Interior deveriam ser apenas os de alta complexidade. Se a demanda que vem de fora da Capital reduzisse em 20%, já traria um fôlego aos hospitais.

— O atendimento está normalizado, mas existe um certo limite para as UTIs Neonatais. Como a UTI exige equipamento, não tem como produzir leitos — diz a coordenadora.

O chefe de internação da Santa Casa, Marcos Reichelt, faz uma ressalva às transferências de pacientes. Na avaliação do médico, a medida tem de ser temporária, pois há necessidade de ampliação dos leitos.

— Estamos trabalhando com demanda aumentada e interagindo entre as unidades. Mas o excesso de pacientes implica riscos maiores. Tem de se preocupar com a segurança em relação à infecção hospitalar. Estamos entrando em período sazonal de doenças respiratórias. Quando o paciente troca de leito, precisa haver isolamento — explica Reichelt.

Mortalidade reduziu

Os responsáveis técnicos das maternidades da Capital apontam quatro possibilidades para o aumento da demanda: a crise econômica que tem influenciado na perda do plano de saúde e consequente migração para o SUS, o fechamento de leitos do SUS no Interior, a procura espontânea das mães e o encaminhamento de pacientes das outras cidades por falta de atendimento especializado.

— O Ministério da Saúde não reajusta tabelas (valor pago por internação), o que faz com que os hospitais diminuam a quantidade de leitos de SUS. Aqui na Capital falta leito e há muitos pacientes vindo do Interior — afirma o chefe do departamento no Hospital São Lucas.

Segundo a coordenadora da Secretaria Municipal, o avanço da tecnologia ao longo dos anos permitiu que os bebês prematuros se desenvolvessem com a ajuda de aparelhos. Mas, para garantir a sobrevida deles, precisa haver leitos disponíveis para internações longas, o que diminui a rotatividade na UTI Neonatal.

— Há alguns anos, os bebês que nasciam com 500g não conseguiam evoluir. Hoje, eles sobrevivem, mas precisam de até quatro meses para se recuperar — explica Luciane Rampanelli.

Segundo levantamento do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), a mortalidade infantil reduziu 24% no Rio Grande do Sul em um período de nove anos (de 1,7 mil em 2007 para 1,2 mil em 2016).

Estado quer regionalizar partos

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) entende que a "regionalização de partos" é o caminho para desafogar as maternidades da Capital e oferecer atendimento de qualidade a todas as gestantes do Estado. A ideia, segundo o diretor do departamento de ações em saúde, Elson Farias, é especializar hospitais em cada região e torná-los referência. Conforme o diretor, as maternidades menores deixaram de fazer partos pelo SUS pela pouca demanda e em razão da falta de recursos. Além disso, as estruturas desses hospitais não dão conta dos casos complexos. Farias garante que o trabalho de regionalização já começou em 95% do Estado e que falta fazer acordo com os demais prefeitos. A previsão é de que o pacto com os últimos municípios ocorra até o final de maio.

Porém, a Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) afirma que a maioria dos municípios é contra a proposta. Segundo a entidade, a regionalização desestimula os hospitais menores a continuarem oferecendo o serviço porque deixariam de receber investimento na área. Além disso, as mães de cidades muito distantes teriam de viajar quilômetros para dar à luz, mesmo nos casos em que a gravidez é sem risco. A Famurs defende que a estratégia deveria ser de descentralização, ou seja, oferecer condições inclusive aos hospitais de pequeno porte. Mas, neste caso, o investimento seria ainda maior.

Para a SES, a regionalização tem ajudado a diminuir a mortalidade infantil. Segundo a coordenadora da política de saúde da criança, Eleonora Valcher, a morte de crianças no primeiro ano de vida era recorrente em municípios menores porque o pré-natal não era bem conduzido por falta de médico. Em contrapartida, a Famurs alega que o problema da mortalidade foi controlado e que a regionalização pode trazer outros problemas: custo extra de deslocamento e hospedagem na conta da prefeitura e falta de investimento nos hospitais pequenos.

A curto prazo, o Estado aposta no Hospital de Viamão para aliviar a demanda da Região Metropolitana. A instituição deve dobrar o número de partos após capacitação das equipes da unidade e da rede de atenção básica — onde são feitos os encaminhamentos. Por enquanto, não há prazo para ampliar esse atendimento. O novo Hospital de Guaíba, que está há mais de quatro anos com a inauguração emperrada por problemas no projeto, também ajudaria a aliviar a demanda da Capital, mas tampouco tem prazo para começar a funcionar.

Veja a média de demanda por maternidade

* Hospital Nossa Senhora da Conceição
75% Porto Alegre e Região Metropolitana / 25% Interior

* Hospital Fêmina
50% Porto Alegre / 30% Região Metropolitana / 20% Interior

* Hospital de Clínicas
67,5% Porto Alegre / 30% Região Metropolitana / 2,5% Interior

* Hospital Santa Casa da Misericórdia
40% Porto Alegre / 60% Região Metropolitana e Interior

* Hospital São Lucas da PUCRS
80% zona de referência em Porto Alegre / 20% outras zonas da Capital, Região Metropolitana e Interior

* Hospital Materno-infantil Presidente Vargas
Não soube informar

Média geral das maternidades

Como é: 60% Porto Alegre / 40% Região Metropolitana e Interior
Como deveria ser: 80% Porto Alegre / 20% Região Metropolitana e Interior

Número de leitos em Porto Alegre

* H. São Lucas PUC
Centro obstétrico: 11
Sala de recuperação: 0
Alojamento conjunto: 9
Gestantes de alto risco: 6
Total leitos obstétricos: 26
UTI Neonatal: 15
Unidade cuidados intermediários: 8
Canguru: 5

* H. Santa Casa
Centro obstétrico: 11
Sala de recuperação: 4
Alojamento conjunto: 21
Gestantes de alto risco: 6
Total leitos obstétricos: 42
UTI Neonatal: 15
Unidade cuidados intermediários: 10
Canguru: 5

* Hospital de Clínicas
Centro obstétrico: 10
Sala de recuperação: 7
Alojamento conjunto: 38
Gestantes de alto risco: 6
Total leitos obstétricos: 61
UTI Neonatal: 20
Unidade cuidados intermediários: 20
Canguru: 10

* Hospital Fêmina
Centro obstétrico: 13
Sala de recuperação: 5
Alojamento conjunto: 34
Gestantes de alto risco: 10
Total leitos obstétricos: 62
UTI Neonatal: 10
Unidade cuidados intermediários: 20
Canguru: 10

* H. Nossa Senhora da Conceição
Centro obstétrico: 8
Sala de recuperação: 4
Alojamento conjunto: 39
Gestantes de alto risco: 15
Total leitos obstétricos: 66
UTI Neonatal: 30
Unidade cuidados intermediários: 20
Canguru: 10

* H. Presidente Vargas
Centro obstétrico: 8
Sala de recuperação: 11
Alojamento conjunto: 24
Gestantes de alto risco: 9
Total leitos obstétricos: 51
UTI Neonatal: 8
Unidade cuidados intermediários: 12
Canguru: 5