O Conselho Consultivo do Instituto Ética Saúde se reuniu na última quinta-feira (29/06), na sede em São Paulo, com a presença maciça dos membros, para definir novas ações. Entre as propostas está a estruturação de um Programa de Qualificação que avalie se os programas de compliance das associadas atendem as instruções normativas do IES. “A ideia é acreditar fornecedores que possam trabalhar com base em um referencial técnico”, explicou o presidente do Conselho Administrativo do Instituto Ética Saúde, Gláucio Pegurin Libório.

Foi colocada em consulta a proposta de alterar o Estatuto para permitir a terceirização das atividades do Compliance Officer, para atender pequenas e médias empresas associadas ao IES que não conseguem deslocar um funcionário para exercer exclusivamente tal função. “Precisamos da expertise do Instituto Ethos para ajudar neste processo”, afirmou Libório.

Foi proposto ainda um projeto de treinamento compartilhado de Compliance. “Atualmente um mesmo distribuidor participa de diversos treinamentos em compliance com conteúdos muito semelhantes. A proposta é que o Ética Saúde, em conjunto com seus membros, desenhe treinamentos que atendam as Instruções Normativas e os programas dos fabricantes, reduzindo os custos”, explicou o advogado do escritório Correia da Silva, que presta serviço ao IES, Rodrigo Correia da Silva.

Na reunião, também foram formalmente apresentados os novos integrantes do Conselho Consultivo: a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT); e o Hospital Albert Einstein, recém associado. “Isso reforça o que o IES busca: reunir todos os elos do segmento de saúde”, destacou o coordenador do Conselho Consultivo e representante da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), Carlos Eduardo Gouvêa.

O presidente do Conselho de Ética, Antonio Fonseca, acrescentou que a autorregulação já está avançada no pilar dos fornecedores, agora é preciso avançar nos prestadores de serviço (hospitais, por exemplo) e no pilar de pagadores.

Grupo de especialidades

O diretor técnico do IES, Sergio Madeira, pediu que as sociedades médicas que integram o Conselho Consultivo tragam a visão da comunidade médica para dentro do Instituto. "Nossa cultura é pendular, ou é certo ou é errado, pode tudo ou não pode nada. Tenho ouvido dos médicos, problemas e dificuldades no processo educacional, com restrições a patrocínios e treinamentos", salientou Madeira.

Gláucio Pegurin Libório sugeriu a criação de um grupo especial para troca de informações com as entidades médicas. A iniciativa foi muito bem recebida pelos representantes das sociedades, que lembraram que para haver uma mudança cultural é preciso uma força tarefa. “Nós, entidades médicas não temos caráter punitivo e entendemos que há a necessidade de educar o médico, afinal, nós estamos falando de uma mudança de paradigma”, lembrou a gerente e Compliance Officer da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV), Meryt Zanini.

“Queremos olhar as dificuldades de todos os segmentos da saúde, estamos abertos à discussão. Agregar para fortalecer uma proposta que é de todos nós”, finalizou Fonseca.

Sobre o Ética Saúde
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O Instituto Ética Saúde busca garantir a segurança do paciente e a sustentabilidade do sistema de saúde por meio de uma conduta ética entre os atores em um ambiente de concorrência justa e transparente. Os objetivos consentidos do Instituto Ética Saúde incluem evitar incentivos ilegais ou antiéticos para agentes públicos e privados, prática de atos médicos ilegais ou antiéticos, evasões fiscais, irregularidades regulatórias, concorrência desleal, violação de direitos do consumidor e falsificação.

Este arcabouço será fiscalizado por meio de denúncias anônimas ou identificadas, com apuração justa e realização de um cadastro público positivo, para revelar à sociedade quais empresas atuam efetivamente de forma ética. O Canal de Denúncias é o www.eticasaude.com.br ou o 0800-741-0015. O Instituto Ética Saúde tem a governança formada por uma Assembleia Geral, onde fazem parte todos os associados; um Conselho de Administração, com mandato de dois anos e eleito pela Assembleia Geral; um Conselho Consultivo com representantes de entidades de todos os segmentos do setor de saúde; e o Conselho de Ética, órgão de caráter disciplinar formado por três integrantes, sem qualquer vínculo com o setor de saúde que emite instruções normativas orientativas para o setor e julga eventuais condutas contrárias aos princípios do Ética Saúde.

São atualmente integrantes do Conselho de Ética: o subprocurador Geral da República, Antônio Fonseca, o presidente do Fórum Nacional Contra Pirataria, Edson Luiz Vismona e o professor da Universidade de São Paulo, Celso de Hildebrand e Grisi. E do Conselho Consultivo: além do Ethos e ABRAIDI, a Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS, Associação Brasileira de Auditores em Saúde – AUDIF, Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde – ABIMED, Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo - FEHOSP, Associação Nacional de Hospitais Privados – ANAHP, Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios – ABIMO, Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista – SBHCI, Associação Médica Brasileira - AMB, Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular – SBCCV, Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC e Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT.