O governo brasileiro não quer entregar à Justiça documentos sigilosos sobre a compra de vacina contra pneumonia e meningite acertada este ano com o laboratório GlaxoSmithKline. A Wyeth, empresa que disputava o fornecimento de uma vacina para o mesmo fim, obteve uma liminar para garantir o acesso aos detalhes da negociação. "Informações que fazem parte do contrato, que é público, serão dadas de pronto. Mas, se forem solicitados dados sigilosos, vamos ingressar com recurso", afirmou o procurador-geral da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Antonio Mallet.

O contrato com a GlaxoSmithKline envolve a transferência de recursos para a produção da vacina pneumocócica conjugada em Farmanguinhos, a partir de 2010. O acordo prevê uma parceria para a instalação, na Fiocruz, de plataformas para pesquisa e desenvolvimento de vacinas contra dengue, febre amarela e malária.

Para a compra de vacinas, serão destinados, nos próximos dez anos, R$ 4 bilhões. Mais R$ 250 milhões serão investidos, em um prazo de três anos, para a construção da nova fábrica e plataforma de pesquisa.

Há pelo menos dois anos, Wyeth e GlaxoSmithKline disputam o fornecimento de uma vacina que protege contra o pneumococo. As negociações começaram tão logo ganhou corpo a tese de que seria importante incorporar uma vacina contra a doença no Programa Nacional de Imunização.

As negociações foram interrompidas há alguns meses e logo depois o Ministério da Saúde anunciou o pacote de acordos com a GlaxoSmithKline.

Agora, a empresa perdedora quer saber quais foram as propostas que fizeram o governo optar pela concorrente. A liminar foi concedida pelo juiz da 5ª Vara Federal de Brasília. A Fiocruz - que esteve à frente das negociações e que vai responder pelo processo - ainda não foi citada, informou Mallet.

Como envolve informações sigilosas, o pedido de liminar vem acompanhado do pedido de segredo de Justiça. Mallet, no entanto, argumenta que o sigilo não é suficiente. "Entre as informações do processo, cerca de 10% envolvem dados técnicos, que, uma vez divulgados, podem acarretar prejuízos consideráveis", afirmou.

Enquanto o pedido de segredo de Justiça não é decidido, o diretor legal e de assuntos corporativos da Wyeth, José Carlos Buechen, não vai se manifestar. Em nota, ele informou esperar que a vacina produzida pela sua empresa seja usada em crianças brasileiras. Buechen disse estar impedido de dar informações sobre detalhes das negociações porque foi firmado um termo de confidencialidade com governo brasileiro.