O Ministério da Saúde editou, no último dia 11, a Portaria Nº 1.197, que se destina a ampliar o atendimento de crianças com cardiopatia congênita no Sistema Único de Saúde (SUS). O movimento integra o Plano Nacional de Assistência à Criança com Cardiopatia Congênita, composto por ações que visam o acesso ao diagnóstico, ao tratamento e à reabilitação de crianças com a doença.

Segundo o Ministério, a meta é ampliar em 30% o número de cirurgias feitas na rede pública de saúde com investimento de R$ 91,5 milhões já neste ano, o que representa aumento de 75,2% do orçamento anual destinado às cirurgias cardíacas pediátricas, cujo custo estava em torno de R$ 52,2 milhões. A partir disto, o SUS terá capacidade de tratar todas as crianças com cardiopatia congênita que precisam de intervenção no primeiro ano de vida.

O chefe da cirurgia cardíaca da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Dr. Fernando Lucchese, informa que nascem anualmente 28 mil crianças com defeitos do coração, sendo que metade delas necessita uma correção já no primeiro ano de vida. "Quando operadas em tempo, estas crianças chegam saudáveis à vida adulta" complementa.

O Hospital da Criança Santo Antônio, unidade pediátrica da Santa Casa e referência nacional em assistência de alta complexidade, realiza cerca de 400 cirurgias cardíacas pediátricas anualmente. Pacientes de todo o Brasil, especialmente do Acre, Rondônia, Tocantins, Maranhão, Paraiba, Amazonas e Santa Catarina, encontram no hospital a chance de cura desta doença que atinge um número considerável de crianças a cada ano.

Lucchese explica, ainda, que esta portaria e o consequente Plano Nacional de Assistência à Criança com Cardiopatia Congênita vem corrigir uma redução de procedimentos por falta de cobertura: "Há 10 anos, mais de 70 centros no Brasil executavam este tipo de cirurgias. Com a defasagem no financiamento restaram apenas 12. Por esta razão, em 2005 eram realizados em torno de 12 mil procedimentos, e atualmente, este número baixou para seis mil".

A correção da tabela de pagamentos desses procedimentos se deu através do aceite do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, à reinvindicação da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, através do Dr. Fábio Jatene (Incor) e Dr. Lucchese. Desde 2007, representantes da área pediátrica conduzidos por ambos buscam, junto ao órgão federal, o reajuste anunciado na última semana.

Lucchese finaliza explicando que esta portaria permitirá recompor o número de procedimentos necessários: "O Hospital da Criança Santo Antônio tem a perspectiva de realizar em torno de 500 procedimentos anuais já a partir deste ano, o que o classifica entre os três maiores centros do país. Uma boa noticia para os gaúchos", comemora.