O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) passará a utilizar os dados do Ministério da Saúde sobre mortalidade infantil e materna para a elaboração dos seus próximos relatórios globais. A decisão ocorreu depois da visita de uma delegação do organismo internacional a Brasília e ao Rio de Janeiro, onde ocorreram reuniões com representantes do Ministério da Saúde, da Rede Interagencial de Informações da Saúde (RIPSA) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A mudança deve influenciar outros relatórios globais produzidos por diversos organismos internacionais que se baseiam nos números do Unicef, inclusive do próprio sistema da Organização das Nações Unidas (ONU).
O Fundo reconheceu a eficiência do sistema de informação brasileiro, que possui ampla cobertura de coleta de dados e agrega variáveis aos indicadores, o que permite um levantamento detalhado e consistente, com variações regionais e sociais. Atualmente, a taxa de mortalidade infantil do Brasil é de 20,4 óbitos a cada grupo de 100 mil nascidos vivos. O índice, referente a 2006, é 65% menor que o registrado em 1986 (58,5 casos por 100 mil nascidos vivos).
Com esse entendimento, o Unicef passará a adotar os dados RIPSA para estimar os indicadores brasileiros de mortalidade materna e na infância. A delegação do Fundo prometeu ainda fazer um esforço para produzir uma errata para as publicações que estão sendo editadas. O acordo foi comemorado pelos técnicos brasileiros como um marco político para o reconhecimento da competência nacional na produção de indicadores de saúde da população. A expectativa é que essa mudança eleve a posição do Brasil no ranking mundial, colocando o país entre aqueles com baixos indicadores de mortalidade na infância.
Em abril deste ano, artigo publicado na revista The Lancet, uma das principais publicações científicas do mundo, incluiu o Brasil na lista dos dez países com maior velocidade de redução da taxa de mortalidade infantil, um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. De acordo com a publicação, o país está atrás apenas do Peru, que apresenta redução de 68%.
O impacto dessa queda nos indicadores permitirá ao Brasil alcançar o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de reduzir em dois terços a mortalidade na infância em 2012, três anos antes da data-limite (2015) fixada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
SISTEMAS – A delegação do Unicef conheceu os sistemas de Informações de Mortalidade (SIM) e de Informações de Nascidos Vivos (SINASC), ambos do Ministério da Saúde. Esses sistemas são fontes relevantes de dados de óbitos e nascimentos ocorridos no país. São eles que subsidiam as análises de situação de saúde produzidas pelo Ministério da Saúde e o cálculo dos indicadores básicos de saúde (IDB) da RIPSA.
A RIPSA conta com cerca de 30 entidades representativas dos segmentos técnicos e científicos nacionais envolvidos na produção e análise de dados, que se associaram para aperfeiçoar informações de interesse da sociedade brasileira. A RIPSA atualiza anualmente os dados populacionais estratégicos com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). “Com isso, os dados MS/RIPSA são mais qualificados para utilização do planejamento anual das atividades em saúde”, diz o diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas, Adson França.
