A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) recebe com preocupação a possível entrada em vigor da legislação contemplando o procedimento sem comprovação técnica e nem científica. A Ozonoterapia ou Ozonioterapia é um tratamento de medicina alternativa que consiste na administração de ozônio com o objetivo de aumentar a quantidade de oxigênio no corpo, sendo vendida como terapia alternativa para uma série de doenças.

- Nossa posição será sempre em defesa do bom exercício da medicina, valorizando e incentivando todas as ações que promovem a saúde e bem estar, desde que estejam amparadas por estudos científicos e de eficácia comprovada, o que comprovadamente não é o caso – afirma o presidente da AMRIGS, Alfredo Floro Cantalice Neto.

Em nota o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB), a Federação Médica Brasileira (FMB) e a Federação Nacional dos Médicos (FENAM), acompanhadas por 23 Sociedades de Especialidade, havia, também, manifestado repúdio destacando que não há na história da medicina registro de droga ou procedimento contra um número tão amplo de doenças, que incluem: todos os tipos de diarreia; artrites; hepatites; hérnias de disco; doenças de origem infecciosa, inflamatória e isquêmica; autismo; e sequelas de câncer e de Acidente Vascular Cerebral (AVC). O documento reforça que autorizar a oferta da ozonioterapia sem a certeza de sua eficácia e segurança expõe os pacientes a riscos, como retardo do início de tratamentos eficazes, avanço de doenças e comprometimento da saúde.

O Projeto de Lei do Senado n° 227, de 2017, é de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB/RO). A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa, ou seja, não será levada para votação no Pleno. Agora, a medida vai para análise da Câmara dos Deputados.