A OMS define como saúde mental o “estado de bem-estar no qual o indivíduo consegue atingir seu próprio potencial, lidar com o estresse normal da vida, trabalhar e contribuir com sua comunidade”. No Dia Mundial da Saúde Mental, apesar de alguns avanços, o Brasil tem pouco o que comemorar. Pacientes com transtornos mentais e seus familiares ainda enfrentam cotidianamente sérias dificuldades.

A rede de serviços assistenciais para dar conta da diversidade das necessidades dos pacientes com transtornos mentais, agudos e crônicos, diferentes níveis de gravidade e de limitações, prevista na lei 10.216/2001, ainda não saiu do papel. Há grandes lacunas causadas pela inexistência de algumas modalidades de atendimento enquanto alguns dispositivos, cujo custo-benefício ainda não foi bem avaliado, continuam sendo o foco da maior parte do investimento.

Os problemas começam na atenção básica. É nítida a falta de preparo e treinamento da maior parte dos profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde e no Programa Saúde da Família. Sem conhecimento ou apoio técnico, não podem identificar os pacientes que precisam de acompanhamento especializado em saúde mental, que podem chegar a 25% das pessoas que utilizam serviços de atenção primária. Sem o diagnóstico precoce, esses pacientes procuram atendimento especializado apenas quando o problema se encontra em fase mais avançada, o que dificulta o tratamento e piora o prognóstico.

Os serviços de emergência psiquiátrica existentes, que deveriam receber os casos mais graves e agudos, descompensados, são em número insuficiente. Por falta de opção, os pacientes nesta situação e seus familiares procuram atendimento nos outros dispositivos da rede que, além de sobrecarregados, não têm estrutura para atendê-los.

A internação psiquiátrica, muitas vezes necessária para proteger o paciente em crise, com agitação psicomotora e risco de comportamento violento ou de suicídio, não pode ser oferecida a todos que precisam dela, por carência de leitos especializados.

Faltam programas de atendimento específico para grupos especiais, como crianças e adolescentes, idosos e população carcerária. Ressaltamos ainda as deficiências das diretrizes governamentais para atendimento dos dependentes de álcool e outras drogas

A esperança é de que o poder público aproveite a ocasião para uma avaliação criteriosa da saúde mental no País. Para que todos tenham o direito ao estado de bem-estar que chamamos de Saúde Mental.