Funcionários do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) estão recebendo com desconfiança a intenção manifestada pela direção do HMIPV em implantar o cartão-ponto eletrônico para os servidores. O tema foi discutido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal na noite desta quinta-feira, a pedido dos funcionários, em reunião dirigida pelo presidente da Cosmam, vereador Carlos Todeschini (PT).

João Ezequiel Mendonça da Silva, representante da Associação dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde (ASSMS) e do Sindicato dos Municipários (Simpa), afirmou que a categoria não foi consultada, em nenhum momento, sobre a implantação do ponto eletrônico. Segundo ele, entre as prioridades do funcionalismo estaria a elaboração e implantação de um Plano de Carreira e a realização de novo concurso para suprir a falta de servidores. "Não houve diálogo", disse Ezequiel.

Jorge Luis Eltz de Souza, do Sindicato Médico do RS (Simers), recordou que a greve realizada em 2003 pelos servidores municipais da área da saúde resultou num acordo pela redução da carga horária de trabalho dos funcionários. Ele teme, no entanto, que o cartão-ponto eletrônico possa causar prejuízos à categoria, uma vez que a carga horária semanal reduzida poderá ser interpretada, na nova sistemática, como não-cumprimento do regime de trabalho oficialmente estabelecido para esses servidores.

"O ponto eletrônico faz parte de uma política crescente de privatização da saúde no Município", diz Souza. Ele lembrou que a questão do cartão-ponto para os servidores municipais da saúde foi levantada pelo Ministério Público (MP), no acordo firmado com o Executivo, e lamentou que o MP não tenha tomado a mesma atitude para exigir a implantação de um Plano de Carreira para os médicos do Município. "Com o ponto eletrônico, muitos médicos irão se exonerar do Presidente Vargas."

Jornada

O diretor-geral do HMIPV, Carlos Henrique Casartelli, no entanto, disse estranhar a resistência dos servidores quanto à implantação do cartão-ponto eletrônico que, segundo ele, apenas muda a sistemática em relação ao que já é registrado pelo cartão-ponto de papel. "Na minha opinião, o cartão de papel traz muito mais prejuízos para os servidores", disse Casartelli. "O servidor público não é melhor nem pior que qualquer cidadão comum que registra o ponto no seu local de trabalho", completou Casartelli, lembrando que outras instituições de saúde, na Capital, já implantaram essa sistemática.

O diretor-geral garante que a intenção não é a de cobrar carga horária de trabalho a mais de ninguém, apenas controlar o cumprimento daquela jornada já estabelecida. "O Presidente Vargas não sofrerá processo de terceirização, até porque isso não é permitido. Estão colocando o foco errado em discutir apenas o ponto eletrônico. É preciso elaborar um Plano de Carreira para todos os funcionários e que esteja ajustado à realidade."

População

A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) ressaltou o processo de precarização do trabalho dos servidores em saúde do Município. Segundo ela, as condições precárias do atendimento em saúde na Capital acabam prejudicando, principalmente, a população que procura atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). "A questão do cartão-ponto eletrônico no Hospital Presidente Vargas se insere neste contexto", disse Fernanda. Ela também criticou a falta de diálogo do Executivo, que não recebe os funcionários.

O vereador Dr. Thiago Duarte (PDT) solicitou que a direção do HMIPV suspenda o cadastramento dos servidores para a confecção do novo cartão-ponto eletrônico e lembrou que a Cosmam já havia até mesmo designado uma comissão de vereadores para tratar do assunto. "No entanto, não fomos recebidos. É preciso agendar uma visita ao prefeito para tratarmos da elaboração de um Plano de Carreira de Cargos e Salários", disse Dr. Thiago.

O vereador Dr. Raul (PMDB) destacou que a baixa remuneração dos servidores da saúde em Porto Alegre e a questão da carga horária de trabalho são problemas antigos. "Quem sofre mais pelo atendimento precário é a população. Temos uma rede de saúde falida.", disse o vereador. Ele também defendeu a necessidade de se elaborar um Plano de Carreira para os funcionários.