A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apreciou esta semana proposta de nova metodologia para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares. O cálculo teria como base a variação das despesas assistenciais (VDA) e a inflação oficial, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A decisão final será divulgada após audiência pública, marcada para novembro.

No novo modelo, o reajuste deixaria de se basear exclusivamente na VDA, mas continuaria sendo composto de uma fórmula única, que reúne as duas variações (VDA e IPCA), com peso de 80% para as despesas assistenciais e 20% para as não assistenciais. A VDA reflete diretamente os gastos com atendimento a beneficiários de planos de saúde, enquanto o IPCA incide nas despesas não assistenciais das operadoras – as administrativas, por exemplo.

“A intenção da agência é usar uma metodologia no reajuste que reflita mais diretamente a variação das despesas das operadoras nos planos individuais. Além disso, uma vez que os dados utilizados para o novo cálculo são públicos e auditados, o modelo se torna mais transparente e previsível para beneficiários e operadoras”, informou a ANS.

Há ainda, segundo a agência, outros benefícios, como a redução do tempo entre o período de cálculo e o período de aplicação do reajuste e a transferência de parte dos ganhos de eficiência das operadoras para os beneficiários por meio de reduções no índice.

A proposta será levada para discussão em audiência pública marcada para 13 de novembro. Entre os dias 8 a 18, será disponibilizado, no portal da ANS, um formulário para receber contribuições daqueles que não puderem comparecer à audiência.

Alterações na metodologia de reajuste foram tema de audiência pública na ANS em julho. Após dois dias de discussão, operadoras e agência reguladora não chegaram a um consenso.