Os professores da rede pública de ensino poderão contar com medidas de prevenção e recuperação de desordens vocais. Proposta nesse sentido, criando o Programa Nacional de Saúde Vocal,foi aprovada nesta quarta-feira (21) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria é autorizativa para o poder público e segue agora para votação pelo Plenário do Senado.

O projeto (PLC 11/09) tem por finalidade oferecer aos professores da rede pública de ensino medidas contra alterações nas cordas vocais, na faringe e na laringe, através de ações de prevenção, capacitação e recuperação das desordens vocais. A iniciativa abrangerá a realização de exames preventivos nos professores, a execução de programas de capacitação por meio de treinamentos teóricos e práticos, bem como programa de recuperação através de atendimento fonoaudiológico para reabilitação dos professores acometidos por desordens vocais ou de laringes.

A proposta determina que os exames sejam realizados por equipe interdisciplinar que envolverá médicos e fonoaudiólogos com experiência comprovada na área da voz. Em casos de constatação de lesões, a equipe deverá analisar a necessidade de redução da carga de trabalho em sala de aula, bem como a hipótese de transferência do professor para outras funções que não exijam uso da voz por tempo prolongado.

Em seu parecer favorável, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) elogiou o projeto por prever a capacitação e orientação dos professores sobre o uso da voz e a disseminação de medidas de prevenção de possíveis problemas, ao lado da realização de exames fonoaudiológicos nos docentes e tratamento de lesões detectadas.
Papaléo lembrou que os professores do ensino básico são os mais acometidos com nódulos na corda vocal, uma vez que costumam lidar com turmas mais inquietas, precisando elevar o volume da fala para suplantar o barulho dos alunos.

O relator acatou emendas apresentadas quando da tramitação da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que abrem a possibilidade de incorporação de novas tecnologias de detecção e tratamento das lesões à medida que estiverem disponíveis. Ele apresentou emenda para incluir o médico otorrinolaringologista na equipe multidisciplinar encarregada de atender os professores.