Exatos 1,774 milhão de trabalhadores domésticos com carteira assinada - de um total de 6.626 milhões, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008 - podem ser beneficiados com planos de saúde e odontológico até o fim do próximo ano. O Projeto de Lei nº 194/09, de autoria do senador César Borges (PR-BA), que prevê a dedução no Imposto de Renda (IR) das despesas médicas pagas pelos empregadores, está prestes a ser aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Hoje, a Receita Federal só aceita o desconto de dispêndio dos titulares e dependentes.
Além de proporcionar uma vida mais digna aos trabalhadores domésticos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), o presidente da ONG Doméstica Legal, Mario Avelino, lista uma série de benefícios aos empregadores. "Quando o patrão oferece um plano de saúde ao doméstico, ele o fideliza e tem a garantia de que, em casos de acidentes de trabalho, seu funcionário será atendido. Se ele for encaminhado ao SUS, há uma incerteza quanto ao atendimento", diz. Outra vantagem apontada por Avelino é a redução das faltas no serviço. "Enquanto é necessário enfrentar filas para agendar uma consulta via rede pública, que geralmente demora uns dois meses para ser confirmada, no setor privado basta um telefonema", cita.
Otimista com a aprovação de sua proposição, o senador César Borges observa que a possibilidade de deduzir os gastos de saúde dos empregados domésticos representa uma solução boa para empregadores e funcionários. "São pessoas que auxiliam na criação dos filhos e não têm uma assistência de saúde diferenciada", afirma o parlamentar. Borges, no entanto, não crê que a aprovação do projeto seja tranquila e prefere não arriscar um resultado. "Esperamos que o texto seja aprovado, mas como envolve a possibilidade de diminuir a arrecadação da União, tudo pode acontecer. Referendado pelo Congresso e pelo presidente Lula, o projeto terá grande alcance social", salienta.
A previsão era votar a proposta em reunião da CAE hoje. Porém, em entrevista ao Correio, a relatora do projeto, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), adiantou que deve retirar a proposição da pauta. "Pela importância do tema, decidi adiar para a reunião de 3 de novembro. Vamos conversar mais com os parlamentares e esclarecê-los sobre a viabilidade da ideia", explica.
Faltas
Empregada doméstica desde os 8 anos de idade, Dilma Campos, 41, aguarda ansiosa pela aprovação do projeto que poderá lhe garantir acesso a um plano de saúde privado. Ontem, dia do seu aniversário, a baiana de Santa Maria da Vitória torcia para ter de volta atendimento de médicos particulares.
"De 2007 a 2008, minha patroa chegou a pagar um plano de saúde para mim. É muito melhor do que o público. A gente nem pega fila, marca as consultas por telefone e não falta ao trabalho", diz a moradora de Samambaia, que recebe salário mensal de R$ 465.
