Uma avaliação dos técnicos dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (Conass e Conasems) mostra que a situação do orçamento da Saúde para 2010 é uma das mais preocupantes dos últimos anos. Segundo os técnicos, os R$ 54,8 bilhões previstos para o setor na proposta orçamentária encaminhada pelo governo estão muito aquém do necessário.

O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), lamentou a decisão da equipe econômica e afirmou que serão necessários, pelo menos, mais R$ 6 bilhões para suprir as necessidades básicas do Sistema Único de Saúde (SUS) no próximo ano. Segundo projeções feitas pelo Conass, estão previstos para gerir o SUS (média e alta complexidade hospitalar), no próximo ano, R$ 23,8 bilhões, sendo que seriam necessários, no mínimo, R$ 2 bilhões a mais. No Programa de Atenção Básica, o Governo gasta apenas R$ 18 por cada habitante/ano, mas seriam necessários, pelo menos, R$ 21 por habitante/ano.

Uma Medida Provisória, editada este mês, destinou R$ 2,1 bilhões para combater a gripe Influenza A H1N1, mas os recursos não serão incorporados na base de cálculo do orçamento da Saúde para 2010. De acordo com a Emenda Constitucional 29, o orçamento da Saúde tem que englobar todo o valor gasto no ano anterior mais a variação nominal do PIB. “Sem os R$ 2,1 bilhões na base de cálculo, o rombo na Saúde só tende a aumentar no ano que vem”, alerta Perondi.