O Ministério da Saúde publicou ontem (11), no Diário Oficial da União, normas de elaboração dos documentos e os protocolos clínicos que definem como cada doença deve ser diagnosticada e tratada no Sistema Único de Saúde (SUS). O ministério pretende revisar este ano, em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, 53 protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas já publicadas e elaborar outros 33.

O Secretário de Atenção à Saúde do Ministério, Alberto Beltrame, disse que ao implantar e elaborar os protocolos, os gestores do SUS contribuirão para a prescrição segura e eficaz dos medicamentos. “Além de sua importância na qualificação da assistência propriamente dita, os protocolos cumprem papel fundamental nos processos de gerenciamento dos programas de assistência farmacêutica, nos processos de educação em saúde para profissionais e pacientes, e nos aspectos legais envolvidos no acesso a medicamentos e na assistência como um todo”.

Os protocolos estão sendo atualizados por uma equipe dividida em dez grupos, classificados por especialidades como cardiologia, endocrinologia, ortopedia, hematologia e neurologia. A equipe conta com a participação de colaboradores da comunidade científica externos ao ministério. Segundo a Coordenadora de Alta Complexidade do Departamento de Atenção Especializada do Ministério, Maria Inez Pordeus Gaelha, trata-se de pesquisadores e profissionais de diversas áreas que lidam na prática com as doenças cujos protocolos estão em processo de atualização e elaboração.