Reforma trabalhista, negociações coletivas e o alcance de acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho são alguns dos temas das palestras do 7ª Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho. O evento é realizado pela Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) entre os dias 13 e 15 de abril. Estarão reunidos especialistas como o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre de Souza Agra Belmonte, e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, Luiz Carlos Motta, em uma série de painéis voltados a empresários, advogados, estudantes e líderes sindicais. A atividade acontece na sede da Associação dos Amigos da Praia de Torres (Rua Kalil Sehbe, 05), no Litoral Norte gaúcho, com inscrições pelo site www.fecomercio-rs.org.br/congressotrabalhista. A programação completa pode ser conferida a seguir. 

7º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho 

Data: de 13 a 15 de abril

Local: sede da Associação dos Amigos da Praia de Torres  (Rua Kalil Sehbe, 05 - Torres/RS)

Público-alvo: empresários, advogados, estudantes, líderes sindicais e demais interessados na área

Inscrições e mais informações: no site www.fecomercio-rs.org.br/congressotrabalhista 

13/04 (quinta-feira)

19h – Cerimônia de Abertura

19h30 – Palestra de Abertura – Prevalência do Negociado sobre o legislado e o alcance da decisão do STF, com o Ministro do TST, Alexandre Agra Belmonte 

14/04 (sexta-feira)

09h – Palestra – Novidades da reforma trabalhista e seus limites, com Francisco Rossal de Araújo, Desembargador Presidente do TRT da 4ª Região

10h30 – Talk Show – Reforma Sindical, com Guiomar Vidor, presidente da Fecosul, Claudir Nespolo, Superintendente Regional do Trabalho RS, e o advogado Flávio Obino Filho

14h30 – Palestra – Eficácia e o alcance dos acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho e a quitação anual das obrigações trabalhistas em sindicatos (art. 507-B da CLT), com Aline Doral Stefani Fagundes, juíza e ex-supervisora do Cejusc do 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

16h30 – Debate – Fontes de custeio das entidades sindicais, com Luiz Carlos Motta, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, e Roberto Lopes, advogado da diretoria jurídica e sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

17h30 – Palestra – A importância das pequenas empresas para o Estado do RS e para o Brasil, com Leonardo Ritta, economista e membro da Gerência de Competitividade Setorial do Sebrae RS 

15/04 (sábado)

09h30 – Debate – Descanso preferencialmente em domingos e o repouso após o sétimo dia e Negociação Coletiva, com João Pedro Silvestrin, desembargador do TRT 4ª Região, e o advogado e professor Antônio Galvão

10h45 – Palestra com Mágica "Você é o protagonista deste grande palco", com Marco Zanqueta