Presidente da Frente Parlamentar da Metade Sul, o deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas) acionou o Ministério Público por meio de uma representação contra a atuação do grupo CEEE Equatorial, solicitando a retomada imediata da operação de fornecimento de energia elétrica. Segundo o deputado, essa iniciativa visa garantir o restabelecimento ágil do fornecimento de energia elétrica na região sul do Estado após a passagem do segundo ciclone extratropical entre os dias 11 e 13 de julho.
Marcus Vinícius explicou a motivação do envio da representação, que foi enviada à instituição nesta segunda-feira (24), assinada e corroborada por outros parlamentares. "É surreal o que os moradores estão passando. Tivemos um ciclone, sim. O impacto foi significativo, sim. A Equatorial assumiu a CEEE com condições periclitantes, carregada de dívidas, problemas estruturais e operacionais, sim. E eu entendo que a sociedade deu um prazo, um justo prazo, para a empresa minimamente se estabilizar. No entanto, nada mais, agora, justifica a incapacidade de resposta e letargia do Grupo", salienta. No texto, o parlamentar requer que o Ministério Público abra procedimento de apuração em cada uma das promotorias nas comarcas de atuação da Equatorial para analisar os casos isoladamente. Além disso, solicita o serviço de apoio operacional para acompanhar in loco a manutenção e reparo do serviço de energia.
O parlamentar destaca que a empresa precisa manter um constante diálogo com as prefeituras. "Sou um municipalista convicto. Ninguém compreende melhor os anseios das comunidades e da região do que os prefeitos. Precisam se estabelecer prioridades, e as administrações municipais sabem o caminho", disse. Segundo o parlamentar, é inaceitável que famílias fiquem mais de dez dias sem energia elétrica. "Isso não pode ser tolerado. É um erro administrativo. O Estado, como regulador da concessão, precisa tomar medidas, inclusive com sanções", destacou.
Plano de atuação
Marcus Vinícius detalha que esperava da companhia um comitê de crise fortificado para o caso de ciclones. "Decorridas 24 horas do ciclone, a gente esperava um processo de comunicação mais adequado à gravidade do problema. Um desastre natural exige de qualquer empresa prestadora de serviço público, no mínimo, um comitê de crise preparado para a altura. Na minha avaliação, nas primeiras horas, a ausência desse grupo na Equatorial agravou os problemas", considera o deputado.
Audiência Pública
Ainda nesta segunda-feira, Marcus Vinícius protocolou, junto à Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, um requerimento para a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de abordar a questão do "Desabastecimento Elétrico na Região Sul Após Ciclone Extratropical". A audiência, segundo o parlamentar, tem o propósito de esclarecer e debater as consequências do recente ciclone na região sul do estado, especialmente em relação ao fornecimento de energia elétrica e as medidas que estão sendo tomadas para mitigar tais impactos. O progressista entende que o grupo não preparou um planejamento ou comitê pré e pós os eventos climáticos. "Faltou contato com as prefeituras, com a população. Precisamos entender e mapear o que ocorreu", destacou.
