Muitas operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços de saúde já utilizam orientações diagnósticas terapêuticas e preventivas baseadas em evidências científicas - as chamadas Diretrizes Clínicas (DC) - como estímulo a boas práticas em saúde; controle e auditoria de procedimentos; e ferramenta de mecanismos de regulação assistencial. É o que mostram os resultados de uma pesquisa realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) durante a realização do II Seminário Internacional de Atenção à Saúde, no mês de outubro, em Brasília.

A pesquisa foi feita por meio de questionários preenchidos pelos representantes de operadoras e prestadores de serviços de saúde e teve como objetivo avaliar o estágio atual de utilização de diretrizes clínicas na saúde suplementar e a percepção dos participantes sobre o tema.

Os resultados sugerem que Diretrizes Clínicas (DC) já são uma realidade no setor suplementar. Ainda assim, a maioria dos participantes (70,7%) declarou que considera que a ANS deve regular o uso de protocolos e diretrizes clínicas pelos planos de saúde.

As operadoras, em geral, possuem um setor ou equipe responsável pela elaboração de Avaliações de Tecnologias em Saúde (ATS) ou que adaptam Diretrizes e Protocolos Clínicos já formulados por outras instituições, inclusive já utilizam Diretrizes elaboradas pela Associação Médica Brasileira (AMB). Além disso, a concepção de que protocolos e diretrizes levam a uma prática médica com menores custos e mais efetiva, é praticamente um consenso.

Com relação aos prestadores, os resultados sugerem que já é comum o uso de protocolos e diretrizes clínicas em sua prática, tanto diretrizes internacionais quanto aquelas elaboradas pela Associação Médica Brasileira (AMB) ou vinculadas à Sociedade de Especialidade Médica. Além disso, a maioria dos prestadores (94,6%) considera que a AMB e as Sociedades Médicas deveriam elaborar diretrizes e protocolos clínicos em convênio com a ANS. Acreditam também que atuação da Agência na regulação do uso de protocolos e diretrizes clínicas pelos planos de saúde é essencial. Todos os prestadores afirmaram que as diretrizes clínicas qualificam a prática médica, enquanto que para apenas 27,0%, as diretrizes limitam a tal prática.

Os resultados encontrados, portanto, contribuem para traçar um panorama da utilização de diretrizes clínicas nesse setor, fundamentando a elaboração de estratégias para a implementação, monitoramento e avaliação de Diretrizes Clínicas elaboradas pelo convênio firmado entre ANS, AMB e o Conselho Federal de Medicina (CFM).