Sancionada em 28 de maio de 2024, a Lei nº 14.874, que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, entra em vigor no final de agosto deste ano. Para debater o tema e preparar os pesquisadores e profissionais que atuam nessa área, o Hospital Moinhos de Vento promove, nesta quinta-feira (8), o Simpósio Nova Lei da Pesquisa com Seres Humanos: Perspectivas e desafios nas pesquisas em Saúde.
"Como um expoente da pesquisa nacional, o Hospital Moinhos de Vento promove esse importante debate sobre as mudanças que a Lei traz para o cenário da ciência brasileira", destaca Admilson Reis, Superintendente de Responsabilidade Social e Riscos da Instituição.
Direcionado para pesquisadores, instituições que realizam estudos com seres humanos na área da saúde, participantes ou potenciais participantes de pesquisa, membros dos Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP), o encontro contará com três palestras e um debate.
A ex-senadora Ana Amélia Lemos, autora do texto que foi aprovado, contará os trâmites do projeto de lei à sanção do documento, e Oscar Rissieri, representante da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), falará sobre os desafios para a transição do Sistema CEP/CONEP e a proteção dos participantes de pesquisas. O evento também terá a presença de Analluza Bolivar Dallari, advogada especialista em Direito da Pesquisa com Seres Humanos, que abordará as mudanças efetivas trazidas pela lei e como isso vai impactar a pesquisa.
Embora o Brasil tenha uma regulamentação robusta para estudos com seres humanos, não havia nenhum instrumento com força de lei sobre o assunto. Com a Lei nº 14.874, estão previstas mudanças nos processos, sobretudo nos órgãos que, antes, faziam a regulação ética dos estudos.
As vagas presenciais são destinadas exclusivamente para colaboradores do Hospital Moinhos de Vento. O público externo pode acompanhar o evento online.
Serviço
O quê: Simpósio Nova Lei da Pesquisa com Seres Humanos: Perspectivas e desafios nas pesquisas em Saúde
Quando: quinta-feira (8), das 8h30min às 11h50min
Onde: Auditório Moinhos, Tiradentes 333 - com transmissão
Inscrições: https://novaleidapesquisa.eventize.com.br/index.php?pagina=3
