Segundo informações de nossas lideranças, inobstante os esforços e as fortes investidas levadas a efeito pelos diferentes órgãos da Secretaria Estadual de Saúde/SES (DAHA, 19 coordenadorias regionais de saúde / SES), apenas 1/3 das Secretarias Municipais da Saúde/RS, que ainda não optaram pela gestão plena, firmaram contratos com a SES/RS.
A FEHOSUL tem informações que várias entidades consideradas beneficentes de assistência social (filantrópicos), não aderiram ao IAC (Incentivo de Adesão à Contratualização) e, agora, esperam ver aceitas as “ponderações” (a maior parte delas) da FEHOSUL, oferecidas em abril de 2008, do DAHA/SES, através da “MINUTA AO CONTRATO DE PRODUÇÃO” que é aplicável a alguns “filantrópicos” e a pequenos e médios hospitais privados que estão prestando serviços ao Gestor Estadual do SUS (sob gestão plena).
Minuta semelhante foi oferecida ao DAHA/SES pelo SINDILAC-Sindicato dos Laboratórios de Análises Clínicas do Rio Grande do Sul, que também não viu concretizada a meta da SES/DAHA de ver estas empresas “contratualizadas”.
Algumas razões que transferiram os prazos para o início de 2009:
- Eleições de Prefeitos e Vice-Prefeitos para o mandato 2009-2012;
- Sugestões da FEHOSUL e do SINDILAC, a ela filiado, sobre inclusões/exclusões e retificações sobre o contrato-padrão a nós submetido pela Secretaria Estadual de Saúde – Gestão Plena do SUS.
Neste propósito de conciliar os recíprocos interesses das partes envolvidas, registramos o empenho do Deputado Pedro Westphalen.
