A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública para discutir a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso dos equipamentos para bronzeamento artificial, com finalidade estética, por causa da emissão da radiação ultravioleta (UV). Aprovada hoje, a reunião ainda não tem data marcada.

O deputado que propôs o debate, Pepe Vargas (PT-RS), lembrou que depois da publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa 56/09, publicada no último dia 11, ficou proibido no território nacional a importação, recebimento em doação, aluguel, comercialização e o uso dos equipamentos para bronzeamento artificial.

A resolução da Anvisa baseia-se em estudos da Agência Internacional em Pesquisa sobre o Câncer (Iarc), ligado à Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo com a entidade, pessoas expostas à radiação de raios ultravioleta das câmaras pigmentação têm 75% mais chances de desenvolver um melanoma, um tipo agressivo de câncer de pele.

Clínicas e consumidores

Pepe Vargas destaca que, com a resolução, as clínicas e profissionais especializados em tratamentos estéticos ficaram impedidos de continuar as atividades na área. “Eles se queixam da normatização por considerarem que a norma anterior já era muito rigorosa, pois já exigia acompanhamento médico e avaliação prévia”, disse.

Vargas acresenta que muitos usuários das câmaras de bronzeamento reclamam seu direito de escolher sobre a utilização ou não, cientes dos riscos existentes.

Convidados

Serão convidados para o debate o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello; o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Oliveira Penna; o diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Luiz Antônio Santini Rodrigues da Silva; e o diretor da Associação Brasileira de Bronzeamento, Miguel Vietri.