Um pedido extra de R$ 7,97 bilhões para a área de saúde, uma apelo da Frente Parlamentar da Saúde (FPS), está entre as indicações feitas pelo senador João Vicente Claudino (PTB-PI) no relatório da área da Saúde, para decisão por parte do relator-geral do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF). O relatório de Saúde foi um dos três documentos setoriais da proposta orçamentária aprovados pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) nesta quinta-feira (10), em seu primeiro turno de trabalhos, suspenso por volta das 13h.

Sobre o pedido de mais R$ 7,97 bilhões para a saúde, João Vicente Claudino esclarece que o pleito encampado pela frente parlamentar traduz anseios dos conselhos formados por secretários de saúde dos estados (CONASS) e dos municípios (CONASEMS). Segundo ele, o relator-geral poderá apresentar solução satisfatória para essa demanda. Como observou, Geraldo Magela dispõe de uma reserva de R$ 13 bilhões da primeira reestimativa da arrecadação, sem contar uma possível reavaliação do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), possibilitando novas receitas para as despesas do ano que vem.

- O projeto foi elaborado com uma previsão de crescimento da economia de 4,5% no próximo ano, mas análises atuais estão indicando a possibilidade de um desempenho que variaria de 5,1% a 6% - observou.

Na reunião, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que dirige a frente da saúde, disse que pelo menos metade do valor do pleito precisa ser assegurada. Do contrário, afirmou, a saúde enfrentará uma situação "dramática" no ano que vem. Os recursos devem ser destinados ao reforço das despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com atendimento hospitalar de média e alta complexidade (MAC), a ampliação do piso de atenção básica para estados e municípios (PAB) e compra de medicamentos excepcionais - para tratamento de câncer e problemas cardíacos, por exemplo.

Darcísio Perondi afirmou, à Agência Senado, que a frente está disposta a bloquear a votação do projeto do Orçamento no Plenário do Congresso, caso a reivindicação não seja atendida de forma satisfatória. Para isso, como disse, poderia ser solicitada a conferência de quórum na sessão. Ele disse que mais de 15 parlamentares já se comprometeram em apoiar o pedido, caso seja necessário.

Emendas

O governo havia remetido ao Congresso uma proposta de orçamento para o Ministério da Saúde com recursos da ordem de R$ 62,47 bilhões. Desse total, R$ 57,8 bilhões seriam destinados a financiar ações e serviços de saúde. Depois do relatório, graças às emendas parlamentares, a área ganhou um reforço de R$ 1,12 bilhão em recursos novos. Outros R$ 460 milhões foram destinados às emendas, a partir de cortes em despesas já previstas, seguindo critérios previstos no relatório preliminar.

Sem recursos para atender pedidos dos parlamentares para ampliação dos valores de emendas, o senador João Vicente Claudino rejeitou os pedidos formulados por meio de 39 destaques. Porém, da mesma forma como vem ocorrendo nos relatórios já votados, ele repassou os pedidos à relatoria geral. No relatório, ele já indicou uma alternativa para o relator ampliar o valor das emendas: usar os R$ 100 milhões reservados no relatório da área para os hospitais-escola universitários, transferindo a ação correspondente para a área temática da Educação, à qual pertenceria.

No total, foram aprovadas para o setor 2.082 emendas, sendo 54 de bancadas, sete de comissões e 2.021 individuais.