A Associação Médica Brasileira, em nota para imprensa divulgada nesta semana, reitera sua posição contrária à abertura de escolas médicas sem qualificação. Segundo os especialistas, interesses econômicos e políticos, falta de legislação apropriada e conivência dos governos resultaram em uma situação insustentável. "O Brasil tem 178 faculdades de medicina, em sua maioria sem suficiente corpo docente próprio e qualificado na área médica ou hospital universitário próprio", destacam os especialistas.

Eles alertam que o argumento dos empresários do ensino superior para abrir novas escolas médicas – de que falta médicos no Brasil – não corresponde à realidade. Segundo a Associação Médica, para quase 200 milhões de habitantes, temos, nas 178 escolas médicas, 16.805 vagas oficiais. Em comparação, a China, que tem população mais de seis vezes maior que a do Brasil – cerca de 1 bilhão e 300 milhões de habitantes – possui menos cursos médicos do que o nosso país (150), fato que também ocorre nos Estados Unidos. "Somente nos últimos 13 anos, 96 escolas médicas foram criadas no Brasil, fato sem paralelo em qualquer outro país do mundo", destacou a Associação Médica.

Estima-se que haja um médico para cada 588 brasileiros, mas a distribuição desses profissionais é desigual. "No Rio de Janeiro, a média é de 1/302 habitantes, no Distrito Federal 1/309 e na capital de São Paulo 1/300, em Campinas e Ribeirão Preto, cerca de 1/200. Não nos faltam médicos", apontam os especialistas, destacando a necessidade de políticas de incentivo à distribuição de médicos pelo território brasileiro através do sistema público.

Outro fato levantado pela Associação é a necessidade de esforços de fiscalização para conter a proliferação de escolas não-qualificadas. Desde o fim de 2008, 17 cursos mal classificados no Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade) são mantidos sob supervisão. Alguns já tiveram vestibular suspenso e outros foram obrigados a reduzir o número de vagas. Todos, segundo as autoridades, terão de fazer reformas para melhorar a qualidade, e passarão por nova supervisão. Falhas estruturais e grande número de transferências também têm sido razões para a penalização de cursos em São Paulo e Rondônia.

Os especialistas apontam, ainda, que o Ministério da Educação tem resistido à grande quantidade de solicitações de abertura de novos cursos, principalmente em regiões onde não há necessidade de outras escolas médicas. Mas, segundo eles, ainda há muito a se avançar em para conter a proliferação de cursos de medicina sem qualificação e sem necessidade.

Fonte: Acontece Comunicação/Associação Médica Brasileira. Press release. 10 de dezembro de 2009.