Durante este ano, alunos com deficiência visual da rede pública ficaram praticamente sem livros didáticos, o que prejudicou todo o aprendizado. A denúncia foi feita nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB), Antonio José do Nascimento Ferreira, durante audiência pública patrocinada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Alfredo Weiszflog, presidente da Fundação Dorina Nowill para Cegos, também lamentou a falta de livros para alunos com deficiência visual em 2009. Por isso defendeu a união entre os setores público e privado para que seja utilizada toda a capacidade técnica existente no país com o objetivo de atender a demanda. A Fundação Dorina Nowill produz livros em Braille, revistas e obras acadêmicas no formato digital acessível, a exemplo do Instituto Benjamin Constant.

Preocupado com as denúncias, o senador Flávio Arns (PSDB-PR), autor do requerimento que resultou na realização da audiência pública, e que presidiu a reunião, comunicou que, em nome da CDH, iria endereçar ao ministro da Educação, Fernando Haddad, as denúncia, ao mesmo tempo em que iria cobrar providências.

O representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE), Moisés Bauer, condenou a proposta do Ministério da Educação que optou em entregar aos 55 Centros de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual (CAPs), espalhados por todo país, parte da produção de livros didáticos para cegos.

Para ele, os CAPs não possuem condições técnicas para produzir todo o material a um curto espaço de tempo, a exemplo de entidades com largo conhecimento no setor, como a Fundação Dorina Nowill.

Sinara Zardo, do Ministério da Educação, garantiu que os CAPs irão cumprir o cronograma de produção dos livros de forma a atender a demanda, e que o MEC manterá todas as parcerias já existentes. Disse ainda que o ministério, através dos CAPs, fez a devida reposição de livros ao longo deste ano, e que o governo não deixará de priorizar o sistema braile.