
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ontem que apresentará, no ano que vem, proposta de ação interministerial para atendimento de crianças na faixa de zero a três anos. A ideia é coordenar programas de educação, saúde e assistência social para suprir deficiências familiares e garantir que todas as crianças cheguem à escola aptas a aprender.
Haddad participou da abertura do seminário Educação na Primeira Infância, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio. Ele quer que a proposta seja incluída no próximo Plano Nacional de Educação, a ser votado pelo Congresso, com diretrizes para a década de 2011 a 2020.
A tarefa envolveria também estados e municípios.
- Estamos trabalhando há algum tempo num desenho interministerial para a faixa etária de zero a três anos. Vai exigir um esforço tão grande quanto foi universalizar o ensino fundamental, quanto vai ser universalizar a pré-escola - disse Haddad a jornalistas.
Ele lembrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) já oferece uma série de serviços para recém-nascidos, crianças e gestantes, especialmente por meio do programa Saúde da Família. Anteontem, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, instalou um comitê para articular ações para a primeira infância, num projeto chamado Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis.
Na mesma linha, o Bolsa Família dá dinheiro à população pobre, exigindo contrapartidas educacionais e de saúde, enquanto o Ministério da Educação financia a construção de creches e ajuda prefeituras a manter pré-escolas e creches com repasses ao Fundeb (fundo de desenvolvimento da educação básica).
- Essas políticas podem ser mais bem organizadas, no sentido de dar atendimento prioritário para a primeira infância. Não estamos falando só de educação - afirmou Haddad.
Segundo ele, um maior investimento na primeira infância teria impacto na melhoria de renda, na redução da violência, na saúde e na longevidade.
Um grupo de trabalho começou a formular a proposta este ano, analisando experiências no país e exterior. No Rio Grande do Sul, o governo estadual buscou ajuda de especialistas cubanos e adotou um programa de visitação semanal de famílias com filhos de até 6 anos.
O Programa Infância Melhor ou PIM, como foi batizado, atende 80 mil crianças, segundo o secretário da Saúde, Osmar Terra, que expôs o projeto a Haddad recentemente.
- Noventa por cento das conexões do cérebro se formam até os 3 anos. O PIM cuida do desenvolvimento neuropsíquico, educando a família a atender melhor o bebê. É nessa fase que as crianças aprendem a aprender - disse Osmar Terra.
O ministro citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram aumento da cobertura de creches no país. Em 2002, segundo ele, 11% das crianças eram atendidas.
Em 2008, o percentual chegou a 18%. A projeção do ministro é que o índice tenha atingido 20% em 2009 e alcance 22% no ano que vem, dobrando o patamar de 2002.
Embora Haddad defenda maior investimento na primeira infância, ele voltou a dizer que rejeita a ideia de focar numa área ou faixa etária em detrimento de outras. Para o ministro, a educação requer desenvolvimento conjunto: - Tem que ampliar o cobertor da educação. Temos que atuar de maneira orquestrada - declarou Haddad.
O economista, professor e pesquisador da FGV Aloísio Araújo, que coordena o seminário, destacou que a criação de programas específicos para famílias de baixa renda seria decisiva para melhorar o desenvolvimento cognitivo das crianças, abrindo caminho para o sucesso escolar.
Araújo sugeriu a oferta de creches para beneficiários do Bolsa Família.
O economista disse que não há consenso no mundo sobre quais os melhores formatos desse tipo de programa.
Mas defendeu uma ação imediata: - A gente não deve esperar que saiba tudo para começar a agir.