No dia 11 de dezembro, sexta-feira, o Conselho Deliberativo da Associação Médica Brasileira (AMB) reuniu-se em Porto Alegre, no auditório do Centro de Eventos da AMRIGS, para deliberar sobre a situação dos médicos no Conselho Nacional de Saúde e as ações da entidade relacionadas ao projeto de lei que regulamenta a Medicina. A mesa diretora dos trabalhos foi composta pelo Dr. José Luiz Gomes do Amaral, presidente da AMB; Dr. Dirceu Rodrigues, presidente da AMRIGS; Luc Louis Maurice Weckx, 1º Secretário da AMB; Florisval Meinão, 1º Tesoureiro da AMB e o Dr. Amilcar Martins Giron, 2º Tesoureiro da AMB.
José Luiz Gomes do Amaral, presidente da AMB, abriu o encontro com um balanço sobre as atividades da entidade no 2º semestre. Entre os assuntos: situação dos médicos brasileiros formados em Cuba; interiorização da Medicina; projeto de piso salarial do médico; controle do tabagismo; especialização; curso de liderança; impacto das mudanças climáticas na saúde; cartilha da gripe A (H1N1) e valorização do título de especialista.
Ao abrir espaço para os presidentes de Federadas e Sociedades de Especialidade pronunciarem-se, Gomes do Amaral foi questionado por José Macedo, presidente da Associação Médica do Paraná, sobre quem será o responsável por fazer o exame único para os formados no exterior. “Os ministérios da Educação e Saúde montaram um grupo chamado de Comissão de Especialistas para formular as questões do exame. São pessoas de diversas escolas médicas, porém não são as faculdades de Medicina que desenvolverão o processo”, explicou o presidente da AMB.
Carlos Eduardo Nunes, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), explicitou aos presentes que, em 2009, a entidade obteve a certificação ISSO 9001. “Ao trabalhar com práticas gerenciais eficientes, a SBA aumentou a credibilidade social e valorizou o título de especialista. A certificação ISO facilitou o contato com potenciais patrocinadores”, disse Nunes. O representante da SBA resumiu as etapas para obtenção do certificado (planejamento estratégico, contratação de empresa para estruturar o ambiente interno e o processo de certificação) e colocou-se à disposição de outras Sociedades para auxiliar na obtenção do certificado.
Juvencio Furtado, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), falou sobre a participação da entidade e da AMB no início da epidemia de gripe A (H1N1). “Com a chegada da 2ª onda da doença, a SBI encaminhou alguns questionamentos ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão”, disse Furtado. Entre as questões: quantidade de doses disponíveis para imunizar a população; grupo que será vacinado; início do período de imunização e venda de Tamiflu / Realenza nas farmácias. “Como proposta gostaria que criássemos um grupo para que seja feito um posicionamento coletivo envolvendo todas as especialidades”.
Gomes do Amaral aceitou o pedido de Furtado e disse que a reunião será marcada entre a primeira e a segunda semana de janeiro. Em seguida, Florisval Meinão e Amilcar Giron, 1º e 2º tesoureiro da AMB, respectivamente, apresentaram o trabalho desenvolvido com a CBHPM. “A partir de fevereiro de 2010, os planos de saúde serão obrigados a utilizar a Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS), que foi construída a partir da CBHPM”, disse Meinão.
Sobre a questão dos honorários, o 1º tesoureiro fez uma análise desde a criação da ANS em 2000. ”Nesse período, o reajuste total dos planos foi de 131%, a inflação medida pelo IPCA foi de 83% e a média de reajuste para os médicos foi de 60%, sem considerar as perdas anteriores ao plano real. As empresas reajustaram um pouco mais as consultas, por isso os procedimentos e cirurgias ficaram próximos do valor da consulta”. Meinão relatou também a situação do projeto de lei da CBHPM.
Após o intervalo para almoço, a reunião recomeçou com a apresentação de Napoleão Puentes, consultor parlamentar AMB/CFM. Ele afirmou que em 2009 foram realizadas 58 audiências com parlamentares no Congresso Nacional e a Comissão de Assuntos Políticos (CAP) classificou 35 projetos como relevantes para a Agenda Legislativa de 2010. “É muito importante a participação das Sociedades de Especialidade nesse processo. Quando a Sociedade se posiciona sobre determinado projeto, levamos ao Parlamento para o deputado que é autor e para o relator do projeto. De modo geral, os parlamentares ficam muito satisfeitos e todos anexam o parecer da Especialidade, pois valoriza a qualidade do trabalho”, finalizou.
