1.1 O QUE FOI REAJUSTADO/DELIBERADO
§ 1356 procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade;
§ Reajuste das diárias nas U.T.I’s em torno de 40%, passando no caso da diária de R$ 283,00 para cerca de R$ 500,00;
§ Reajuste em 100% dos honorários profissionais que realizam transplante de córneas e reajuste para os serviços prestados;
§ Reajuste em 5% para os transplantes de rim;
§ Implantação de novos serviços para pessoas portadoras de deficiência;
§ Reajuste do “per-capita” para R$ 151,00 para os prestadores de serviços da Região Sul;
§ Incentivo à contratualização (adesões) e à contratualização para os hospitais que assinaram contrato;
§ Incrementar o desenvolvimento de ações prioritárias em áreas como ONCOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, TRANSPLANTES, HEMODIÁLISE, FISIOTERAPIA, CARDIOLOGIA (NÃO INVASIVA) E OFTALMOLOGIA;
§ Financiamento de estratégias de organização do Programa de Saúde da Família (PSF), contemplando “investimentos” em agentes comunitários de saúde e saúde bucal;
§ Ajuste dos textos financeiros para os Estados e Municípios.
1.2 QUAIS AS FONTES FINANCIADORAS PARA 2009: 2,7 BILHÕES
§ Para tetos financeiros para Estados e Municípios: 662,9 milhões de reais para chegar a média “per-capita” de R$ 134,7 (na Região Sul será R$ 151,00);
§ Reajuste de diárias nas U.T.I’s: R$ 440,9 milhões;
§ Incentivo à adesão e/ou contratualização: R$ 71,5 milhões;
§ Atenção básica/estratégia de saúde da família: R$ 440,0 milhões.
1.3 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Setenta (70) portarias expedidas em 23 de dezembro de 2008, publicadas no D.O.U e que serão objeto das próximas edições do FEHOSUL NOTÍCIAS.
