O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou nesta sexta-feira (8) um projeto de lei que prevê multa para os donos de imóveis em que forem descobertos focos do mosquito Aedes Aegypt. A multa pode variar de R$300 a R$ 3 mil. A punição foi instituída na Lei Municipal nº 5.141.

A lei é de autoria do vereador Jorge Manaia. A multa será aplicada por agentes públicos em ações de controle da dengue. A medida revoga uma lei de 2003, que estipulava multa de R$ 200 para os donos dos imóveis com focos, mas não chegou a ser aplicada.

Em caso de reincidência, o valor pode dobrar. Mas se o infrator participar de palestras informativas sobre a doença, a lei permite que a multa seja cancelada.

A aplicação da nova lei, contudo, ainda não tem data para começar. Segundo o governo municipal, é preciso regulamentar a gradação da punição, de acordo com a gravidade de cada caso.

Mutirão

A Secretaria municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC) continua com as atividades de prevenção e combate à dengue em toda a cidade. O órgão vai promover neste sábado (9) o segundo mutirão de combate à dengue, desta vez no Jacarezinho e em Manguinhos, na Zona Norte da cidade. A Comlurb, responsável pela limpeza urbana, cederá dois mil garis para atuar com os agentes de vigilância em saúde.

Ao todo, serão vistoriados cerca de 24 mil imóveis nos dois bairros. O objetivo é retirar a maior quantidade possível de lixo e materiais que possam servir de criadouro do mosquito Aedes Aegypti. Os agentes e garis também levarão orientação e mensagens educativas à população.