Os contratos fechados pelo Ministério da Saúde para a aquisição dos medicamentos para tratamento da aids tiveram redução de R$ 118 milhões. A queda de 12% nos preços se deu entre as compras fechadas no fim de 2008 e a concluída em dezembro de 2009. Essa última atenderá todo o ano de 2010 e os cinco primeiros meses de 2011.
Atualmente, são adquiridas 32 apresentações de medicamentos, das quais 13 nacionais e 19 importadas. Esse último grupo responde por 72% do gasto total. Em todo o país, existem hoje 191 mil pacientes em tratamento.
A diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, atribui a redução dos preços ao grande esforço para negociação com os laboratórios. O Brasil tem maior poder de negociação com as multinacionais por ser um bom pagador, por fazer compra centralizada para atender todo o país, e garantir acesso universal e gratuito. Além disso, tem um guia terapêutico que enfatiza a terapia seqüencial e o uso racional de medicamento.
A maior redução de preço – R$ 47,4 milhões – deu-se na compra do tenofovir. O antirretroviral é utilizado nos esquemas terapêuticos para o tratamento de aids e para a forma crônica da hepatite B. Desde 2008, tem sido alvo de disputa entre o governo brasileiro e o laboratório Gilead. Depois de manifestações do Ministério da Saúde e da sociedade civil, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) negou o pedido de patente do medicamento, por entender que não havia atividade inventiva.
Isso ajudou a baixar o preço do comprimido de R$ 5,08 para R$ 3,50 entre os contratos para abastecimento de 2009 e de 2010. “É uma clara demonstração de que monopólio não faz bem à saúde”, avalia a diretora do departamento, Mariângela Simão.
Sustentabilidade – Com as sucessivas negociações e medidas mais firmes como o licenciamento compulsório do efavirenz em 2007, o Brasil vem conseguindo alcançar a sustentabilidade do acesso universal à terapia antirretroviral. Na década de 1990, quando optou por ofertar os medicamentos a todos os pacientes, o país recebeu críticas, sobre o fato de que a política não poderia se manter por muito tempo.
De acordo com estudo feito pelo próprio Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, o custo médio anual dos pacientes de aids caiu cerca de 25% entre 2003 e 2009. Passou de R$ 4.232,02 para 3.220,25. Em 2003, os gastos do governo brasileiro com medicamentos representavam 0,037% do PIB. Em 2009, essa fatia passou para 0,020%. A queda em nada comprometeu a qualidade do tratamento ofertado. Exemplo disso é que nos últimos dois anos, foram disponibilizados dois novos medicamentos, destinados a pacientes que já desenvolveram resistência às drogas até então disponíveis, e por isso, mais caras.
Uma avaliação externa realizada por representante da Organização Mundial de Saúde (OMS) das Recomendações para Terapia Antirretroviral em Adultos Infectados pelo HIV a considerou alinhada com as recomendações internacionais vigentes nos seus aspectos técnicos, inclusive na incorporação de novas drogas.
“A isso chamamos sustentabilidade. Estamos conseguindo não apenas manter os pacientes mais antigos em tratamento e incluir os cerca de 15 mil novos que entram a cada ano, como atender as novas necessidades de medicamento”, conclui Mariângela.
