O Ministério da Saúde (MS) publicou, na sexta-feira, três portarias que regulamentam, credenciam unidades de saúde e alteram o valor do procedimento referente às cirurgias reparadoras para pacientes usuários de antirretrovirais e portadores da Síndrome Lipodistrófica (problema de distribuição de gordura no corpo). O ministério estima um gasto de R$ 4,4 milhões em 2009 com pacientes que demandem tais procedimentos. Atualmente, cerca de 185 mil fazem uso de antirretrovirais. Desse total, somente 5% necessitam do tratamento.
As principais consequências das atuais portarias são o credenciamento de 15 novas unidades de saúde habilitadas para realizar os procedimentos reparadores de lipodistrofia na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), a possibilidade de realização das intervenções de preenchimento facial nos ambulatórios especializados, o aumento no valor de tabela do procedimento de reconstituição glútea em 20% e a utilização do polimetilmetacrilato (PMMA).

Desde 1996, quando foi introduzido o tratamento antirretroviral de alta potência no SUS, a mortalidade dos pacientes portadores de HIV/Aids vem diminuindo. No entanto, há eventos adversos causados pelo uso dos medicamentos. Diversos sinais e sintomas clínicos vêm sendo descritos e agrupados como Síndrome Lipodistrófica (alterações anatômicas e metabólicas).

Essas mudanças anatômicas decorrem da redistribuição da gordura corporal, podendo ocorrer perda (lipoatrofia) ou acúmulo (lipo-hipertrofia). A primeira ocorre, geralmente, na região da face, em membros superiores, inferiores e nádegas. A segunda, na região do abdômen, região cervical e mamas. As mudanças no corpo afetam o convívio social dos pacientes, que acabam tendo sua soropositividade revelada.

"O objetivo é criar mecanismos de resgate da autoestima", explica o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame. Somente na região Sul do País, segundo o MS, existem 34.223 usuários de antirretrovirais.