A plenária da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) analisou nesta quinta-feira (28/01), em Brasília, diversas denúncias contra instituições e solicitações referentes aos programas de residência médica. Entre as denúncias e solicitações, estava o pedido de reconsideração de um parecer que descredenciava um curso de residência médica de Valinhos, em São Paulo. A Comissão decidiu não acatar o pedido e caberá à CNRM realocar em outras instituições os residentes que ali se especializam. De acordo com a comissão, o descredenciamento não será reconsiderado por conta do grande número de reclamações dos residentes, incluindo a transferência da responsabilidade de médicos aos residentes, que não tem supervisores, além de denúncias que envolvem, inclusive, coação e assédio moral dos superiores.

Outra denúncia avaliada pela CNRM é a que se refere ao processo seletivo 2010 de uma universidade localizada em São Paulo. De acordo com a denúncia, a instituição acusada teria favorecido os egressos da própria universidade na aplicação da prova prática. Em nota, a instituição afirmou que recebeu 2.957 inscrições, sendo que 150 candidatos eram da universidade e 2.124 de outras instituições. Conforme a nota, a única distinção feita durante o processo seletivo foi que os candidatos residentes na cidade de São Paulo fariam a prova prática no turno da manhã e os residentes em outras regiões no turno da tarde. A Comissão acatou as explicações, mas orientou que nos próximos processos de seleção a distribuição nos turnos seja feita por sorteio ou por outros critérios que não possam ser caracterizados como distinção de candidatos.

O secretário de Formação Profissional e Residência Médica da FENAM, Cid Carvalhaes, membro da comissão, explicou que toda denúncia é analisada e recebida com muita cautela e preocupação. “Fazemos uma vistoria no local denunciado e daí abre-se a oportunidade de explicação e defesa dos denunciados; em seguida, se produz um relatório baseado na vistoria realizada; esse documento vai à análise da Câmara Técnica, que aprecia e, se necessário, faz uma avaliação jurídica; depois, volta à plenária para a deliberação final”, esclareceu Cid Carvalhaes.

A próxima reunião da Comissão Nacional de Residência Médica está prevista para março e terá com um dos temas de pauta a questão da contagem do plantão de sobreaviso na carga horária dos residentes.