A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira, 29, três medidas cautelares para sanear cursos de medicina que apresentaram condições insatisfatórias no processo de supervisão. As medidas fazem parte da conclusão dos trabalhos da comissão que avaliou, de agosto a dezembro de 2008, a situação de 17 cursos que tiveram conceitos 1 e 2 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).

As medidas anunciadas afetam os cursos da Universidade Severino Sombra, em Vassouras (RJ), da Universidade Metropolitana de Santos e do Centro de Ensino Superior de Valença (RJ). A Universidade Metropolitana de Santos deve reduzir de 80 para 50, por ano, o número de alunos ingressantes por vestibular ou por demais processos seletivos. A decisão vale para o vestibular de 2009, já realizado.

No caso da Universidade Severino Sombra e do Centro de Ensino Superior de Valença, as medidas cautelares determinam a suspensão do ingresso de novos alunos por vestibular, transferência e demais processos seletivos já realizados ou em curso até que sejam sanadas as deficiências apontadas pela comissão.

Das instituições que foram alvo de medidas cautelares ainda em dezembro de 2008, a Universidade Luterana do Brasil e a Universidade Iguaçu (campus Nova Iguaçu) apresentaram documentação que comprova o cumprimento das determinações. A exceção foi o curso do campus de Itaperuna da Universidade Iguaçu. Mesmo impedida de promover processos seletivos, a instituição realizou vestibular poucos dias após o anúncio da medida, o que motivou a Secretaria de Educação Superior a recorrer à Justiça.

Redução — A Universidade de Marília, que deveria suspender o ingresso de alunos até a ampliação do número de leitos do hospital universitário, com base em convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS), apresentou comprovantes do cumprimento parcial da medida. No entanto, de acordo com a avaliação da Sesu, a nova estrutura ainda é insuficiente em relação ao número de alunos e algumas áreas de ensino médico continuam deficientes, o que determinou a redução de cem para 50 no número de alunos ingressantes. A decisão vale também para o vestibular realizado pela instituição em dezembro de 2008, referente ao ano letivo de 2009.

Durante os cinco meses em que a comissão de supervisão realizou visitas in loco às instituições, foram avaliados aspectos como a organização didático-pedagógica do curso; a integração do curso com os sistemas local e regional de saúde; a carga horária dedicada ao SUS; o perfil dos quadros discente e docente; a infra-estrutura da instituição e a oferta de disciplinas de práticas médicas.