O percentual da população mineira atendida pelas equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) saltou de 54,89% em 2003 para 69,13% em dezembro de 2009. Isso significa que quase metade dos municípios mineiros tem 100% da cobertura do PSF. Mais de 420 cidades já recebem o repasse mensal de recursos do Estado para efetivar e melhorar a qualidade dos serviços de atenção básica e possibilitar que eles estejam mais próximos da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

A responsabilidade por essa melhoria pode ser creditada ao Programa Saúde em Casa. Por meio dele, Minas Gerais repassa um incentivo financeiro mensal às equipes de Saúde da Família e investe na construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Este é o maior projeto de infraestrutura de saúde pública do país.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza, Minas é o único Estado brasileiro a destinar mais recursos, qualificando e fortalecendo as equipes de saúde da família.Minas investiu, até outubro de 2009, mais de R$ 555 milhões do Tesouro do Estado em infraestrutura, qualificação de pessoal, compra de equipamentos e material para melhorar a atuação das equipes do Programa Saúde da Família (PSF). Desse total, foram aplicados cerca de R$ 245 milhões na compra de equipamentos, material de consumo e custeio.

Para facilitar o acesso dos médicos e enfermeiros à população, R$ 16,5 milhões foram destinados à compra de 926 carros para as equipes do PSF. Cada veículo atende até cinco equipes.

Entre 2005 e 2008, também foram investidos R$ 177,3 milhões para construção, reforma, ampliação e compra de equipamentos para 1.252 Unidades Básicas de Saúde (UBS). O restante dos recursos foram utilizados em outras ações, como capacitação de pessoal e compra de material de consumo.

Novos Investimentos – Para a terceira etapa, 2009-2010, mais 358 municípios serão beneficiados pelo Saúde em Casa. Desse modo, a cobertura do programa será ampliada para 97,65% do território mineiro. Neste período, o programa de melhoria da infraestruta do Saúde em Casa receberá investimento de R$ 120 milhões. As novas unidades se destinam a abrigar 565 Equipes de Saúde da Família (ESF).

Cerca de 80% das demandas de saúde podem ser tratados nas UBSs. Por isso, é fundamental o investimento na saúde primária. A Unidade “Tipo 1” abriga uma equipe do Programa Saúde da Família em municípios que possuem de três a cinco equipes. A do “Tipo 2” é destinada a abrigar duas equipes em um mesmo imóvel, em cidades que possuem entre seis e dezesseis equipes. Por último, a UBS “Tipo 3” abriga três equipes em um mesmo imóvel e é destinada a municípios que possuem 17 ou mais equipes de Saúde da Família em funcionamento.

As Unidades Tipo 2 e 3 são conhecidas como compartilhadas, pois constituem um modelo de Unidade Básica de Saúde destinada a acolher mais de uma equipe de Saúde da Família (duas ou três ESF) em um único imóvel.

De acordo com o gerente-adjunto do Saúde em Casa, Fernando Schneider, as unidades compartilhadas são adequadas para áreas de grande concentração populacional. Nesses locais, os serviços de Atenção Primária à Saúde se beneficiam dos denominados “ganhos de escala”, ou seja, há possibilidade de prestar serviços de qualidade a menores custos, sem prejuízo do acesso da população.

Além disso, como a unidade compartilhada tem o objetivo de atender um maior número de pessoas do que a UBS, ela dispõe de um espaço físico mais amplo. “Quando instalada em locais adequados, a UBS Compartilhada torna-se ponto de referência para a população”, explica Schneider.

Até agora, foram construídas ou reformadas 1.200 Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Estado. Outras 600 unidades serão construídas em 2010. “Nenhum outro Estado brasileiro construiu tantos postos de saúde em oito anos”, garantiu o secretário Antônio Jorge.

Cada UBS custa, em média, R$ 180 mil aos cofres estaduais para a obra e compra de equipamentos. O Governo ainda disponibiliza a implantação do Plano Diretor de Atenção Primária aos municípios, que garante a organização dos processos de trabalho e permite a oferta dos serviços que a população precisa. A SES oferece, ainda, educação continuada, por meio do Canal Minas Saúde, uma das maiores redes de televisão corporativa do país.

Fernando Schneider explica que os investimentos do programa no PSF são também responsáveis pela redução de 15% no índice de internações sensíveis de 2002 a 2009, segundo o Sistema de Internação Hospital (SIH), queda de 15,4% da mortalidade em menores de um ano e de 17% em menores de cinco anos entre 2003 e 2008, segundo o Sistema de Informações sobre mortalidade (SIM) e o Sistema de Informações de Nascidos vivos (Sinasc). O reforço para as equipes contribuiu para o sucesso das campanhas de vacinação, chegando a mais de 97% da população-alvo na vacinação da BCG, Febre Amarela, Hepatite B, na Tetravalente (DTP/Hib) e Tríplice Viral.

Metas alcançadas – Em Catas Altas, na região Central do Estado, os números atestam o sucesso do PSF. O município, com menos de 5 mil habitantes, tem duas equipes de saúde da família, cada uma assistindo aproximadamente 2,5 mil pessoas. Segundo a secretária municipal de Saúde e coordenadora do PSF, Cláudia Picardi Morais de Castro, quase todas as metas pactuadas foram alcançadas: redução da mortalidade infantil e materna, aumento de consultas e de exames, redução de internação por condições sensíveis, 100% de vacinação de crianças e idosos, dentre outras. “Agora queremos reduzir o tempo de espera para o atendimento de nossos pacientes, que é de 40 minutos em média”, explica Cláudia de Castro. O Saúde em Casa levou para Catas Altas, desde 2006, R$ 345 mil para construção de duas UBS, veículos e equipamentos.

O trabalho em parceria com a Assistência Municipal em Catas Altas zerou também o índice de desnutrição, com o atendimento de 45 crianças e seus responsáveis. “Já cumprimos as metas do Milênio até 2013. Com o mapeamento das condições de cada família assistida, conseguimos que todas as casas no município tenham caixa d’água tampadas e filtros, o que ajudou a zerar os casos de dengue e de verminoses”, completou a secretária.

Em Barão de Cocais, o secretário de Saúde Geovani Ferreira Guimarães também mostra os bons números da saúde. Com 28 mil habitantes, possui dez equipes de saúde da família e recebeu do programa, desde 2005, R$ 345 mil para a construção de duas UBS e compra de um veículo. Foi contemplada no edital de 2009 para a construção de mais uma UBS em 2010.

A redução de internações por condições sensíveis à atenção entre 2007 e 2008 foi significativa, chegando a 9,3%, informa Geovani. As gestantes estão fazendo as sete consultas de pré-natal, os exames preventivos de câncer de útero e mama também ostentam bons números e as campanhas de vacinação de crianças e idosos atingem 100% de cobertura.