O presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Dr, José Carlos Abrahão, participou, na quarta-feira passada (24), de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. No encontro, a CNS, juntamente com representantes da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Confederação Nacional das Santas Casas de Misericórdia (CMB) e Ministério da Saúde, solicitaram ao presidente da Casa que retirasse o Projeto de Lei 2295/00, que reduz de 44 horas para 30 horas a carga semanal de trabalho dos profissionais de enfermagem, da pauta de votação do Plenário e que o assunto fosse objeto de debate na Casa.

Também participaram do encontro os representantes da CNS: Dr. Tercio Egon Kasten, Dr. Yussif Ali Mere Junior, Dr. Breno Monteiro, Dr. Antonio Magno de Souza, Dr. Dante Montagnana, Dr. Eunivaldo Diniz Gonçalves, Dr. Castinaldos Barros, Dr. Mardonio Quintas, Dr. Olympio Távora, Dr. Luis Rodrigo Schruber, Dr. José Carlos Barbério, Dr. Renato Merolli e Dr. Humberto Gomes de Melo.

Sem consenso no setor Saúde, a redução da jornada de trabalho enfrenta críticas de vários segmentos. Entre os argumentos está a falta de condições do setor patronal de arcar com os custos de novas contratações para suprir os horários ou o aumento dos honorários dos profissionais de saúde. “Não houve reajuste para suprir esta questão em qualquer segmento. Nenhum país no mundo tem uma escala de trabalho como a proposta no PL 2295/00”, disse o presidente da CNS, Dr. José Carlos Abrahão.

Além disso, conforme argumentou, não há também segurança para os profissionais que deixam seus locais de trabalho no segundo turno. “Nós não estamos falando aqui como empresários, mas como gestores da Saúde. Questões como a segurança dos profissionais precisam ser levadas em conta ao se discutir uma questão como esta”, afirmou.

O Ministério da Saúde, por sua vez, ressaltou sua preocupação quanto à falta de consenso em relação à questão. Para a representante do governo, Maria Helena Machado, o movimento sindical dos trabalhadores é favorável à redução da jornada, mas os gestores são contrários, incluindo os Secretários Estaduais e Municipais de Saúde – Conass e Conasems, também representados durante a reunião. “Nós levamos a questão para a Mesa Nacional de Negociação do SUS, mas não conseguimos estabelecer um debate. Além disso, não são apenas os enfermeiros que estão pedindo a redução: há, pelo menos outros 15 projetos que tratam da redução da jornada para outras áreas profissionais”, explicou Maria Helena.

O Ministério da Saúde apresentou, ainda, cálculos preliminares que apontam para o impacto dessa medida e da implantação do piso nacional da categoria sobre o sistema público de saúde, o que representaria um acréscimo de mais de R$ 23 bilhões anuais, dobrando, ainda, a despesa com o programa Saúde da Família, que hoje custa R$ 2 bilhões. “Não é uma questão de estar contra ou a favor. Nossa preocupação é como resolver o problema de forma linear. Mas não há como transformar o PSF em 30h, porque, ou os postos serão fechados às 13h ou terão de ser contratadas duas equipes de trabalho”, alegou Maria Helena Machado.

Mobilização

O presidente da Câmara disse que já tinha sido alertado por outros setores sobre os problemas que a redução da jornada traria para a economia. Ele sugeriu às entidades que procurassem os líderes e mobilizassem os partidos para que, na próxima reunião de líderes, o projeto fosse facilmente levado a debate ao invés da votação. “Eu me comprometo a apresentar o projeto novamente ao colégio de líderes. Ele [PL 2295/00] está ainda em uma pré-pauta. Mas sugiro que comecem uma mobilização nos partidos e junto aos líderes para abrir o diálogo e ter uma hipótese de conciliação sobre o assunto”, enfatizou.

Michel Temer propôs, ainda, que as entidades pensassem em soluções que facilitassem a aceitação de todos os setores. Uma das sugestões é oferecer uma redução gradativa da jornada, permitindo, assim, um tempo para adaptação e preparação dos segmentos para custear o acordo.

Visita aos líderes

Ao terminar a reunião com o presidente da Câmara, o grupo procurou os líderes do PMDB, Henrique Alves; e do PP, João Pizzolatti. Durante a conversa, os representantes entregaram os estudos apresentados pelo Ministério da Saúde, apontando para o aumento dos custos com a redução da jornada. Os líderes solicitaram que as entidades apresentem um documento com suas argumentações para que eles possam convencer seus pares.