A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta quarta-feira (31), o 3° Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões(SisEmbrio). Os dados dizem respeito ao ano de 2009.

Nesse período, 31 Bancos de Células e Tecidos Germinativos (BCTG) de todo o país congelaram 8.058 embriões. Destes, cerca de 90% estão em bancos da região Sudeste e 5% na região Sul. São Paulo foi o estado que mais congelou embriões (4.178 unidades).

O relatório aponta ainda que 490 embriões foram doados para pesquisa, sendo que 93% deles foram congelados até 28 de março de 2005. Nesse caso, Minas Gerais foi o estado campeão: doou 255 embriões no total.

Segundo informações da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA) existem cerca de 180 BCTG no Brasil. Considerando que 31 BCTG enviaram sua produção pelo SisEmbrio, constata-se que cerca de 83% dos serviços deixaram de informar os seus dados de 2009. Os BCTG que não informaram no SisEmbrio os dados de produção incorrem em infração sanitária e estão sujeitos a penalidades previstas na Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.

Sistema

O SisEmbrio  (Sistema Nacional de Produção de Embriões) foi criado pela RDC 29/2008 com o objetivo de  conhecer  a produção de embriões humanos por fertilização in vitro que não foram transferidos. O sistema permite saber quantos embriões estão disponíveis para serem doados para pesquisa, e é um passo importante para o aprimoramento do controle sanitário das clínicas de reprodução humana assistida no Brasil.

Os dados apresentados pela Anvisa permitem que a sociedade acompanhe a produção de embriões nos Bancos de Células e Tecidos Germinativos (BCTG) e conheça o quantitativo  de embriões que foram doados para realização de pesquisas.

Confira o quadro abaixo:

Quadro 1. Resumo dos dados informados no SisEmbrio pelos BCTG segundo a Unidade Federada, Brasil, ano base 2009.