Rio de Janeiro - Foi entregue na manhã de hoje (16) ao Ministério da Saúde o primeiro lote do medicamento genérico do Efavirenz, uma das 17 drogas que compõem o coquetel antiaids. A produção nacional, que ficou a cargo do Instituto de Tecnologia de Fármacos (Farmanguinhos), ligado à Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), foi possível graças ao licenciamento compulsório decretado pelo ministro José Gomes Temporão em 2007.

A primeira encomenda é composta por 2,1 milhões comprimidos de um total de 15 milhões, que o laboratório disponibilizará até o fim do ano. O objetivo, segundo Temporão, é que a produção nacional contemple toda a demanda interna do medicamento (30 milhões de comprimidos por ano) em 2010. Atualmente cerca de 185 mil pessoas no Brasil estão em tratamento contra a aids. Delas, 85 mil tomam o medicamento.
 
Segundo o ministro, trata-se de um momento histórico que reflete a capacidade técnica, científica e industrial do Brasil de enfrentar um problema de saúde pública. Ele disse, ainda, que o início da produção do medicamento é uma resposta a alguns setores da sociedade internacional, que não acreditavam que o país seria capaz de, após a quebra da patente do medicamento, desenvolver a tecnologia necessária para fabricar o genérico. Temporão também destacou a redução da dependência externa a partir da produção nacional.

“É a garantia para os brasileiros em tratamento contra a aids de que não vai haver interrupção do tratamento. A iniciativa representa segurança para os pacientes e equilíbrio econômico financeiro do programa [Nacional de DST/Aids]."

De acordo com Temporão, o déficit da balança comercial brasileira relativo à saúde em 2008, foi de US$ 7 bilhões.

“Em uma conjuntura de crise e com o dólar subindo, a produção nacional do medicamento tem um significado estratégico que permite a economia de divisas”, acrescentou.

Até dois anos atrás, o governo brasileiro pagava cerca de US$ 1,56 por comprimido para o laboratório americano Merck, que detinha a patente do produto. Com o licenciamento compulsório, o país começou a importar a droga pré-qualificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), do laboratório indiano Ranbaxy, ao custo de US$ 0,46, pouco mais do que R$ 1, atualmente. Já a produção brasileira sairá por R$ 1,35 a unidade. Segundo a assessoria de imprensa de Farmanguinhos, a diferença para cima entre os preços praticados pelo laboratório indiano e o brasileiro ocorre em função de pagamento de impostos.

O diretor de Farmanguinhos, Eduardo Costa, também comemorou a entrega do primeiro lote ao ministério e disse que muitas vezes os produtos importados chegavam ao Brasil em condições inadequadas.

“A importação teve sérios problemas. Parte do que foi importado veio sem condições de uso, sem inclusive embalagem em português. Todo mundo fala do preço, mas ninguém vê as condições que esses produtos chegam aqui”, disse.

O Efavirenz é o oitavo medicamento do coquetel antiaids produzido por Farmanguinhos. Também são estudadas as possibilidades de se fabricar nacionalmente outras duas drogas, mas de acordo com Temporão ainda não há interesse, pelo menos por enquanto, de se decretar licenciamento compulsório de outros medicamentos.