Especialistas reunidos nesta terça-feira na Câmara ressaltaram os avanços do Brasil no combate ao tabagismo, mas cobraram a criação de novas políticas para conter o consumo de cigarro no País. Deputados, representantes do governo e de entidades da sociedade civil debateram a implementação, no Brasil, da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, ratificada em 2006 pelo País.

Hoje, cerca de 17% da população adulta brasileira é fumante. Estima-se que, no Brasil, 200 mil pessoas morram por ano por causa de doenças relacionadas ao tabagismo, sendo que pelo menos 2.700 dessas mortes são de fumantes passivos. Os dados foram apresentados pelo diretor do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Luiz Antônio Santini, durante a audiência, promovida pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional a pedido do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

Aumento de impostos

O diretor do Inca citou algumas ações do governo para controlar o uso de tabaco, como o aumento de impostos sobre cigarros e a ampliação das ações de rastreamento de mercadorias contrabandeadas. “A implementação da Convenção-Quadro no Brasil é um exemplo de sucesso, contudo, não podemos perder de vista que ainda há muito a fazer. O tabagismo é hoje uma epidemia, um problema de saúde pública”, alertou Santini.

Segundo a diretora-executiva da Aliança de Controle do Tabagismo, Paula Johns, outros países estão à frente do Brasil nas ações de incentivo à diminuição do consumo de cigarros. “O Uruguai tem maiores restrições à publicidade desses produtos e o Paraguai já adotou lei federal que garante que ambientes fechados devem ser 100% livres de fumo. O Brasil pode e deve melhorar nas políticas de diminuição do tabagismo”, argumentou.

Até hoje, 168 países integrantes da Organização Mundial de Saúde já assinaram Convenção-Quadro. O
documento - o primeiro tratado internacional sobre saúde pública já feito no mundo - estabelece medidas para redução da demanda e da oferta de tabaco, proteção ao meio ambiente e elaboração de pesquisas sobre o tema.

Prejuízo aos produtores

Deputados que participaram da audiência pública afirmaram que as ações contra o consumo do cigarro não podem prejudicar os produtores de tabaco. A convenção-quadro estabelece que os signatários devem promover alternativas economicamente viáveis para os cultivadores, mas, segundo parlamentares, a rentabilidade do tabaco é dificilmente alcançada por outros produtos. “A fumicultura é uma das melhores alternativas para o pequeno agricultor”, disse o deputado Vilson Covatti (PP-RS).

Na opinião do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), “não há mercado suficiente para mudança de cultivo entre os produtores”. Já para o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), é preciso que o governo crie regras claras para a produção e a comercialização do tabaco. “Não há problema em mantermos restrições à área - o que não podemos é criar insegurança e instabilidade para o setor”, defendeu Mattos.

Hoje, segundo o Sindicato da Indústria do Tabaco, existem cerca de 200 mil produtores de tabaco no País, sendo 186 mil na região Sul. Ainda de acordo com o sindicato, o Brasil é o maior exportador e segundo maior produtor de tabaco do mundo - só perde para a China.